Das 51 mil pessoas abastecidas via Companhia Riograndense de Abastecimento e Saneamento (Corsan) em Venâncio Aires, cerca de 30% delas podem, em até um ano, ter também o esgoto tratado. A estimativa é da Corsan local, com base no andamento do trabalho da Encosan, de Porto Alegre, contratada pela companhia para executar as obras.
Atualmente, das 2,2 mil economias notificadas para fazer as ligações, 1.255 já têm os resíduos coletados e tratados. As outras ainda estão em processo de fazer a ligação da casa para a rede da calçada, parte que cabe ao morador (veja box). “A expectativa é daqui um ano ter 5 mil economias com a rede pronta e o esgoto tratado, o que beneficiaria cerca de 15 mil pessoas dentro da área da Corsan”, projeta o gerente local, Ilmor Dörr.
Na prática, o rejeito dessas residências segue para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e não vai mais para o meio ambiente. Mas, para que o benefício ambiental ocorra, muitas ruas se transformaram em canteiros de obras nos últimos dois anos e a tendência é seguir assim, pelo menos, até o fim 2021, quando encerra o contrato com a Encosan.
Segundo o engenheiro da empresa, Vinícius Daros, são 43 quilômetros de rede previstos e 30 estão concluídos – 69%. Além disso, há a construção de três coletores nas ruas Pedro Grünhauser e Armando Ruschel, e na Avenida Ruperti Filho. “Esses coletores que darão o status de operacionalidade, que farão todo sistema estar interligado.”
Ainda conforme Daros, o coletor da Pedro Grünhauser deve ser concluído na próxima semana, mas depois ainda serão semanas para o repavimentação. Na Avenida, as obras estão em 40% e na Armando Ruschel o coletor está projetado e deve começar nos próximos meses.
Cobrança
- Quando os proprietários das casas receberem a notificação para a conexão da rede, é preciso procurar a Corsan para solicitar a ligação e agendar uma vistoria.
- Para ligar a rede, é necessário providenciar a instalação predial, que conecta o imóvel à caixa na calçada. Essa instalação é responsabilidade do proprietário e quem fizer não precisa mais contar com as fossas sépticas e sumidouros, que são os sistemas convencionais utilizados.
- Depois que for notificado, o proprietário terá 120 dias para providenciar a instalação. Passado o período de carência, o tratamento do esgoto começa a ser cobrado junto à fatura da água. O valor da taxa de esgoto é referente a 70% do consumo de água e não sobre o valor total da fatura.
- Os 70%, de acordo com a Corsan, correspondem a uma normativa da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), baseada em estudos que indicam que 70% do que é consumido em água, volta em esgoto.
- O percentual foi estipulado e acordado ainda em 2010. Na época, Corsan e Prefeitura de Venâncio Aires assinaram o contrato, que prevê serviços, investimentos e metas, com validade de 25 anos.
- Para quem for notificado e não providenciar a instalação da rede, também será cobrado. Mas, nesse caso, a taxa de ‘disponibilidade’ vai para 140%, o dobro do valor.
Contrato
O único contrato em andamento com a Corsan foi acordado com a Encosan, de Porto Alegre. Até 2019 havia outro, com a empresa Arcol, de Lajeado. Conforme a Corsan, o acordo foi encerrado devido a pavimentações não executadas. Parte dos 8 quilômetros que a Arcol tinha para fazer e não concluiu, foi assumido pela Encosan.
