O Dia do Advogado, comemorado hoje, é uma das profissões mais antigas do país. Em 1827, quando Dom Pedro I ainda estava à frente do Brasil, já havia duas faculdades da área: Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco. Atualmente, conforme o site Juristas, o país tem mais de 1,4 mil faculdades de Direito, somando no ano passado, 1,1 milhão de advogados, o maior número do mundo.
O Direito, assim como muitos ramos do conhecimento, passa por transformações. De acordo com o coordenador do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) campus Venâncio Aires, Ricardo Hermany, algumas áreas, como a Cível, continuam tendo muita procura no ramo. “Família, sucessões e contratos são pontos da vida em sociedade e que sempre irão gerar divergências”, observa.
Em contrapartida, o doutor em Direito salienta que outras áreas de atuação estão surgindo, como Tecnologia e Informação, home office e suas implicações trabalhistas, composição e regulamentação de empresas. “Isso certamente ampliará as atuações dos profissionais e também necessitará de atualizações de quem já atua”, reforça Hermany.
Outro elemento fundamental da nova advocacia, na visão do coordenador do curso de Direito é a substituição de uma atuação judicial para solução autocompositiva de conflitos, caso da mediação.
“Todas as vertentes são contempladas no curso, voltado à formação de profissionais profundamente identificados com a vivência e a atuação prática numa sociedade em constante transformação.”
RICARDO HERMANY
Coordenador do curso de Direito da Unisc Venâncio Aires
Áreas de advocacia com mais atuação em Venâncio
Conforme a subcoordenadora do curso de Direito da Unisc Venâncio Aires, Grace Kellen Corrêa de Freitas, seis áreas predominam na atuação e na demanda jurídica do município. Entra elas, já está a de Tecnologia e informação, considerada uma das tendências. Confira o que cada uma abrange:
- Cível
Assessora questões de vida pessoal, com questões que envolvem a área jurídica no cotidiano da população, como contratos, divórcios, testamentos, guarda de filhos e outras. - Criminal
É a defesa de casos criminais, normalmente é atuação na proteção de diteiro do réu. Existem subáreas que pode direcionar a atuação para trabalhar com crimes federais, estaduais, tribunal do júri e demais. - Trabalhista
Nesta área, o profissional pode atuar como advogado de empresas ou do trabalhador. Ambos atuam nas questões dos direitos e deveres trabalhistas. Em casos de rompimento desses vínculos, auxiliam para que ambos cumpram as regras. - Previdenciária
Área que está em modificação nos últimos anos. Auxilia a população com encaminhamento de benefícios, pensões, aposentadoria e outros. - Administrativa
Atua com administração pública, licitações, entendimento de contratos e outros. - Tecnologia e Informação
Área com nova demanda, que envolve as relações sociais e a tecnologia. São formas de ajudar na regulamentação de novas formas de tecnologia como moedas digitais e startups.
OAB de Venâncio auxilia os profissionais da área há 46 anos
Em Venâncio Aires, a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) atua há 46 anos auxiliando os profissionais da área. Conforme o presidente, Marcos Joaquim Thiel, são cerca de 280 advogados inscritos da subseção, que também abrange Mato Leitão.
As áreas de atuação são gerais na cidade, como: área cível, criminal, trabalhista, previdenciária e administrativa. Entre as mais recentes, está a área de tecnologia e informação, que atua nos processos da área de informática. “É uma nova demanda, que cresceu com a nossa realidade atual”, comenta, ao explicar que o momento de pandemia aumentou a procura por esses serviços, pois muitos ramos passaram a atender on-line.
A passagem do processo físico para eletrônico, em demandas estaduais, ocorreu no ano passado, porém, a maioria das ações ainda é feita por papel. “Isso trouxe dificuldades para os advogados nessa pandemia, pois os processo que não são on-line paralisaram e voltaram aos poucos no mês passado. Assim atrasou muito”, lamenta.
PROGRAMAÇÃO
Por conta da pandemia do coronavírus, neste ano, não haverá comemoração presencial da OAB, porém o mês será de eventos on-line para os advogados. Entre os compromissos dos profissionais, está a Conferência Estadual de Advocacia, que ocorre entre a quarta e a sexta-feira, 12 e 14. “São oficinas, palestras, seminários e debates importantes que vão acontecer on-line neste mês, pois estamos no mês de comemoração, então nos readequamos e fizemos a programação pela internet”, acrescenta Thiel.