Em reunião realizada pelo Comitê de Crise da Covid-19 na semana passada, foi definido como estratégia de prevenção e combate ao coronavírus, a interdição por tempo indeterminado da Praça da Emancipação. A medida visa coibir a aglomeração de pessoas, contribuindo para evitar a contaminação do coronavírus.
Conforme a Prefeitura, esta é mais uma medida sanitária em cumprimento ao decreto municipal que declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do surto epidêmico da Covid-19.
“Cabe ressaltar que, quem não cumprir qualquer termo do decreto municipal, em tese, comete crime de infração de medida sanitária preventiva, previsto em artigo do Código Penal Brasileiro, sob pena de detenção de um mês a um ano e multa, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”, esclarece o prefeito Hélio de Queiroz.
A pena é aumentada de um terço se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. O Poder Executivo Municipal informa, ainda, que dispõe de câmeras de segurança na Praça da Emancipação, às quais serão usadas e disponibilizadas como forma de colaboração para identificação de eventuais indivíduos que descumprirem as medidas, para fins de encaminhamento à autoridade policial competente para investigação e responsabilização.
Sossego temporário
Os moradores dos arredores da praça têm reclamado frequentemente de barulho, som alto, aglomerações e veículos transitando de madrugada com canos de descarga abertos. Pessoas que preferem não se identificar dizem que, até o fechamento do local, no último fim de semana, a falta de respeito pelas leis do sossego eram constantes, pois muitos dos frequentadores não levam em conta que famílias têm filhos pequenos, e que outros necessitam dormir e acordar cedo para trabalhar. Os moradores dizem que esperam por uma conscientização por parte de quem utiliza a Praça da Emancipação, principalmente aos fins de semana e que, se isso não ocorrer, terão que buscar auxílio junto ao Poder Público e à Brigada Militar.
