A conciliação vem sendo um meio eficaz e cada vez mais utilizado para resolução de conflitos em diferentes processos. A professora do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Grace Kellen Corrêa de Freitas, afirma que desde a vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) há uma grande necessidade de conciliação e a universidade vem se adaptando para enfatizar a prática em sala de aula.
“Nós atuamos com um dos núcleos em Santa Cruz do Sul, que é onde os alunos fazem a prática obrigatória, e também sempre somos favoráveis, nos gabinetes, a sempre procurar a conciliação para resolver os problemas”, comenta. Grace explica que é de praxe também verificar com o cliente diretamente se há possibilidade de um acordo extrajudicial.
A conciliação e a solução do problema auxiliam para que o processo não volte para o Judiciário, o que se torna mais demorado. “Toda vez que as partes conseguem, elas mesmas, estabelecer essa comunicação, tudo fica mais simples”, observa a professora.
A prática da conciliação auxilia os profissionais e os clientes para a resolução de cada caso. “O impacto disso na advocacia se deve na forma de agir, de montar um contrato já incluindo a conciliação como uma forma de resolução. Porque na verdade o cliente nos contrata para resolver o problema, se vai ser feito por meio de um processo normal, isso vai depender de como a gente vai lidar”, explica a advogada.
Sobre as áreas mais recorrentes para conciliação, Grace cita o direito de família e direito de vizinhança. A professora alerta que conciliação e mediação são termos e práticas diferentes. “A questão é que nós podemos incluir no acordo que vai resolver o problema do nosso cliente. Certamente, a conciliação é um importante meio”, avalia.