A Praça Coronel Thomaz Pereira, conhecida como Matriz ou Católica, foi alvo de polêmica nos últimos anos em Venâncio Aires e, ao que tudo indica, tende a ser assunto ainda em 2021. Considerando que o convênio que garantiu os recursos foi assinado em 2015, quer dizer que a questão terá passado, no mínimo, por três administrações.
Durante esse tempo, o principal entrave foi a liberação do dinheiro por parte do Governo Federal. O não envio, aliás, motivou a Prefeitura a pedir, em agosto, o encerramento do convênio com a Caixa Econômica Federal, a intermediária do contrato. Ao mesmo tempo, em comum acordo com a Progetto Sul, responsável pela obra, suspendeu o contrato com a empresa e tudo foi paralisado.
“Depois disso, foi a Prefeitura, com recurso próprio, que fez algumas intervenções nas calçadas e passeios públicos, para garantir condições mínimas de uso”, explicou o engenheiro civil e fiscal da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Lucas Vargas Duarte.
Além das calçadas, estão prontos os banheiros e parte das muretas. Isso representa, em medições, R$ 132 mil. “Mas, R$ 71 mil desse montante ainda não foram repassados pelo Governo Federal. O prefeito está em Brasília e buscará resolver essa questão do convênio”, destacou Duarte.
Falta
Ainda segundo o engenheiro civil, do contrato original orçado em R$ 304 mil, cerca de R$ 166 não foram repassados para as demais ‘medições’. Esse valor seria usado, conforme Vargas, para revitalização do chafariz, outras pavimentações e a estrutura elétrica. “Mas com o pedido de encerramento de convênio, será necessário outro projeto, o que deve ficar para a próxima Administração.”
Entenda
- O projeto de revitalização da Praça Católica foi lançado no início de 2017, quando Giovane Wickert recém assumia a Prefeitura. Com a burocracia em torno da licitação, as obras começaram apenas no fim de 2018.
- Para a execução, os recursos viriam de uma emenda parlamentar de R$ 500 mil da deputada federal Maria do Rosário (PT), anunciada por ela ainda em 2015.
- Parte da emenda foi utilizada para o projeto de melhorias na Praça Henrique Bender (Evangélica), obra começada no governo Airton Artus e concluída em 2017, já sob os braços de Wickert.
- Como uma ‘bola de neve’, a obra da Evangélica, que também sofreu com atrasos de repasses e não cumprimento de contrato, impactou no projeto da Católica. Além disso, houve uma discordância entre o que a empresa responsável quis cobrar e o que a Prefeitura entendia que era.
- Sendo o convênio e a origem do recurso os mesmos, a Caixa trancou os pagamentos e emperrou o repasse para a obra mais recente. Consequentemente, a empresa vencedora da licitação decidiu interromper o trabalho em junho de 2019, porque até então não tinha recebido valores de dezembro de 2018.
- Em novembro do ano passado, a Progetto Sul, segunda colocada na licitação assumiu a obra. Pelas mesmas razões da primeira empresa, paralisou os trabalhos por falta de pagamento e o contrato está suspenso desde agosto.
“O principal foi feito”, diz Wickert
Em meio ao imbróglio dos últimos anos, a Administração sempre destacou que a prioridade, e em algum momento tratou até como uma questão de honra, era a conclusão dos banheiros.
O prefeito Giovane Wickert, que está em Brasília atrás da liberação de recursos represados (cerca de R$ 7,5 milhões), ressaltou que o assunto ‘praça’ (com a confirmação do encerramento do convênio), também está no pacote.
“Damos como encerrada a obra, com pequenos detalhes por fazer. Concluímos os banheiros, já que os antigos estavam precários. Além disso, instalamos uma parada inteligente, ajeitamos muretas e passeios com nossa própria equipe. O principal foi feito.”
O prefeito destacou ainda que, quando assumiu, precisou concluir a obra da praça Evangélica. “Quando eu assumi há quatro anos recebi a praça Evangélica inacabada e a terminei. Colocamos pracinha, pergolados, bancos, passeios internos, jardinagem e toda a iluminação nova, além da conclusão de drenagem.”
Decoração
O chefe do Executivo ainda mencionou o trabalho liderado pela esposa, a primeira-dama Cristiane Wickert, para embelezar as praças durante momentos ao longo do ano. “De praxe, no último ano dos mandatos se percebe uma desmobilização da decoração de Natal, mas estamos mantendo a decoração igual dos anos anteriores.”
