O deputado Paparico Bacchi (PL), protocolou projeto de lei que obriga a população a usar máscaras faciais em lojas do varejo, prestadoras de serviços e nos ambientes industriais do Rio Grande do Sul. De acordo com a proposta, caberá ao comerciante, industrial ou prestador do serviço, impedir o acesso das pessoas sem o equipamento de proteção individual que obedeça os padrões definidos pelas autoridades sanitárias e de saúde. Em caso de descumprimento da medida o proprietário do estabelecimento ficará sujeito a sanção administrativa regulamentada pelo Estado.
“Acredito que o uso de máscaras poderá contribuir com a retomada gradual das atividades econômicas no Rio Grande do Sul, além de ajudar na preservação da saúde e da vida das pessoas. Muitos municípios gaúchos já normatizaram este procedimento imposto por este projeto de lei, que em caso de aprovação, passa a valer como regra geral todo o Estado”, ressalta o líder da bancada do Partido Liberal na Assembleia Legislativa e autor da proposta.
Paparico Bacchi argumenta ainda que sua proposição está adequada com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, sem onerar o Estado. O parlamentar também ressalta que o uso obrigatório de máscaras fortalece o sistema de distanciamento controlado, instituído por decreto estadual pelo governo do Estado.
