A empresa de provedores de internet FBNet, que conta com sedes em Venâncio Aires e Lajeado, é uma das mais de 400 de um consórcio, criado para possibilitar a participação no leilão do 5G, que será conduzido pelo Ministério das Comunicações (Mcom), em novembro.
Sócio-proprietário da FBNet, Júnior Bohn afirma que a iniciativa surgiu por empresas de provedores de internet de Santa Catarina e já recrutou representantes de diferentes regiões do país. O grupo, chamado de 5G Brasil, está em tratativas para a participação do leilão. “É algo inédito, um consórcio nunca feito antes. Participar de uma licitação como essas é bem diferente e sozinho é impossível”, diz. Foram escolhidos diretores regionais por estado para representar o grupo nos diálogos diretamente com o governo.
Bohn comenta que o primeiro passo foi a realização de um estudo técnico para diagnosticar tudo o que era preciso para viabilizar a participação na licitação. Depois disso, foi feito um estudo financeiro e, posteriormente, a análise do impacto jurídico no processo e garantias necessárias para a entrega da documentação.
A licitação vai fornecer radiofrequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 Ghz – sendo o maior leilão da história, que deve movimentar R$ 169 bilhões em investimentos. Bohn ressalta que a FBNet, por exemplo, não precisaria de grandes investimentos em infraestrutura para viabilizar a tecnologia, já que conta com cerca de 60 torres espalhadas pelo município que poderiam abrigar os novos equipamentos. “São pontos estratégicos que poderíamos chegar, utilizando estruturas que já temos para levar tecnologia avançada para a população. Esse é o nosso diferencial enquanto grupo”, reforça.
CONCORRÊNCIA
O que se sabe, até o momento, é que as três maiores empresas de telefonia do país devem participar da disputa e são grandes potências para receber três das faixas disponibilizadas. Porém, uma quarta faixa de radiofrequência será disponibilizada, e é o que se espera alcançar. “Não sabemos bem quantos ainda podem concorrer, pois pode vir alguma empresa de fora, mas estamos com esperança de conseguir”, observa.
A abertura das propostas será feita no dia 4 de novembro e a expectativa é que no mesmo dia sejam anunciados os contemplados. As empresas vencedoras terão até o dia 31 de julho de 2022 para o início da implantação da tecnologia 5G em todas as capitais brasileiras. O cronograma se estende até 2028, quando a instalação das estruturas chega aos municípios com 30 mil habitantes ou mais.
Leilão
1 Conduzido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a licitação das faixas elevará o patamar de comunicação móvel e atrairá investimentos que irão transformar o cenário de telecomunicações em todos os municípios brasileiros.
2 A expectativa é de que a licitação do 5G movimente R$ 169 bilhões nos próximos 20 anos, segundo estimativas da Anatel.
3 O país optou por realizar um leilão não-arrecadatório. Desse modo, incluiu como contrapartida para a aquisição das faixas de radiofrequência investimentos para ampliação da conectividade.
4 Os compromissos representam custos para as operadoras, uma vez que deverão aplicar recursos em outros setores para terem o direito de prestar os serviços nas faixas licitadas.
5 Para tornar propícia a licitação, a Anatel deduz esses custos extras do valor econômico das faixas, estimado em R$ 50 bilhões. Cerca de 80% desse preço mínimo foi reduzido para serem revertidos pelas operadoras na expansão da infraestrutura em regiões com pouca ou nenhuma infraestrutura. Em uma licitação tradicional, o valor integral seria exigido.
6 Na prática, a União deixa de arrecadar os recursos em troca da execução de compromissos que beneficiarão toda a população brasileira. Ao invés de R$ 50 bilhões, o leilão do 5G espera arrecadar R$ 9 bilhões para os cofres públicos. Por isso é que se diz que a licitação tem perfil “não-arrecadatório”.
Calendário
• 31 de julho de 2022: todas as capitais brasileiras.
• 31 de julho de 2025: cidades com mais de 500 mil habitantes.
• 31 de julho de 2026: cidades com mais de 200 mil habitantes.
• 31 de julho de 2028: cidades com mais de 30 mil habitantes.
