A Prefeitura de Santa Cruz do Sul está concluindo levantamento que vai terminar, de uma vez por todas, com o impasse sobre a divisa com Venâncio Aires, especialmente na altura de Linha Seival. Conforme o secretário de Planejamento e Mobilização Urbana do município vizinho, Vanir Ramos de Azevedo, o trabalho foi iniciado várias vezes, mas nunca concluído. No início do ano, o prefeito Sérgio Moraes criou uma comissão para levantar informações sobre aproximadamente 150 imóveis existentes na região, incluindo entrevistas sociais de pertencimento, para avaliar a qual município os moradores se identificam, buscando por serviços públicos como saúde e domicílio eleitoral.
O objetivo do trabalho é corrigir e demarcar os limites e acabar com dúvidas iniciadas em 2013, quando Moraes, então deputado federal, destinou emenda para pavimentar a estrada de Seival, situada a 15 quilômetros do Centro de Santa Cruz do Sul. O empenho acabou negado porque parte de via pertencia a Venâncio Aires. A partir dali, o Executivo santa-cruzense busca uma solução.
Azevedo afirmou que todos os levantamentos, entrevistas e estudos técnicos foram executados e concluídos e meados de maio. No momento, estão sendo computados para formatação do relatório técnico e minuta de lei que serão apresentados aos executivos dos dois municípios, que acompanham todo o processo. Submetido aos gestores municipais, o próximo passo será o encaminhamento aos legislativos para aprovação. Por fim, será encaminhado à Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, para alteração da lei estadual.
A dúvida sobre os limites de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, na altura de Linha Seival, teria surgido em 2010, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou os mapas dos municípios. A parte da área teria sido designada ao lado venâncio-airense, pois desde a demarcação de 1944, entendia-se que a localidade pertencia à Santa Cruz do Sul.
No aguardo
O secretário de Planejamento santa-cruzense observa que o trabalho vem sendo realizado em concordância com a Prefeitura de Venâncio Aires. A intenção é buscar solução para os moradores, que se entendem vinculados a Santa Cruz do Sul, onde estão registrados, por exemplo, as propriedades, os blocos de produtores, títulos eleitorais e outros documentos.
Através da assessoria de comunicação, o prefeito Jarbas da Rosa afirmou que ficou acertado que a secretaria de Santa Cruz do Sul faria o estudo e repassaria a Venâncio Aires. A secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, diz aguardar o resultado do levantamento. “A gente foi uma vez conversar, há uns dois anos. Ainda estavam em fase de levantamento, de georreferenciamento de todas as divisas, porque optou-se em fazer por divisa de propriedade. Antes era uma linha reta e ficava a propriedade metade Santa Cruz, metade aqui.”
