Depois de mais de um ano com as portas fechadas, o Fórum de Venâncio Aires volta a ter atendimento presencial. A partir da segunda-feira, 31, operadores do Direito e pessoas intimadas terão acesso à casa do Poder Judiciário, localizada na rua Berlin da Cruz, 1306, no bairro Cruzeiro. O atendimento presencial para este público, informa o juiz João Francisco Goulart Borges, será realizado das 14h às 18h.
Neste primeiro momento, explica o magistrado, somente advogados, promotores de justiça, defensores públicos e pessoas intimadas terão acesso ao Fórum. Sobre as audiências, o titular da 1ª Vara revela que podem ser presenciais “As audiências prosseguem virtuais como regra geral, através da plataforma PexIP, mas podem ser presenciais, a critério de cada Juiz”, observa.
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O Fórum está fechado para o público em geral desde o começo da pandemia, em março de 2020. “Em setembro abriu para operadores do Direito, mas fechou novamente em março deste ano, com a bandeira preta do Governo Estadual”, explicou o Juiz.
Retorno gradual
Ao falar sobre o atendimento aos operadores do Direito e pessoas intimadas, a partir da segunda-feira à tarde, o advogado Marcos Joaquim Thiel disse que vai vigorar o Retorno Gradual das Atividades Presencias, o chamado Regap. Thiel, que é o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Venâncio, lembra da devolução e cargas de processos e menciona que os prazos ainda seguem suspensos dos processos físicos.
Além de Venâncio, a Corregedoria-Geral da Justiça autorizou a retomada de atendimento externo nas comarcas de Augusto Pestana, Campina das Missões, Catuípe, Novo Hamburgo, Restinga Seca, Santana do Livramento, São Francisco de Assis e Tapejara.
“Espera-se com esse retorno que as atividades dos advogados junto ao Fórum possam melhorar, dar andamento aos processos e, principalmente, quando voltareM a correr os prazos. A abertura dos Fóruns é uma luta constante da OAB desde o ano passado, por se tratar de um serviço essencial à sociedade.”
MARCOS JOAQUIM THIEL
Presidente da OAB
