O frigorífico Kroth, de Vila Santa Emília, firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Cruz do Sul. A planta, em junho, foi objeto da 53ª operação da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, quando alguns de seus setores e serviços haviam sido interditados. Pelo acordo, foi definida indenização de R$ 400 mil, a título de dano moral coletivo, em razão das irregularidades detectadas.
O sócio-diretor do frigorífico, Fábio Kroth, diz que a empresa se comprometeu em adequar aspectos de saúde e segurança do trabalho, tendo sido fixado cronograma de prazos para comprovação das adequações. O frigorífico se comprometeu a resolver todas as situações em até dois anos, mas dependendo da situação o prazo pode ser dilatado.
A indenização de R$ 400 mil e as multas eventualmente cobradas serão destinadas a projetos sociais de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos da região. O descumprimento das obrigações formalizadas com o TAC, segundo o MPT, incide em multa mensal de R$ 10 mil por item descumprido, acrescida de R$ 500 por trabalhador prejudicado, com limitação de R$ 1 milhão a cada constatação de irregularidade.
FORÇA-TAREFA
A força-tarefa dos frigoríficos gaúchos, iniciada em 2014. O projeto, segundo o MPT, visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais.
FRIGORÍFICO
A empresa abate 291 bovinos por dia, segundo dados MPT. Os setores de abate e desossa operam das 5h45min às 15h30min, o quarteio das 13h às 20h30min e a desossa (2º turno) e a expedição das 16h30min às 2h. Já segundo o frigorífico, são empregados mais de 350 trabalhadores nos mais diversos setores e departamentos. A empresa ficou interditada do dia 13 a 17 de junho.
*Com informações da Assessoria de Imprensa do MPT
