Por Taís Fortes e Taiane Kussler*
Começa hoje o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 anunciado pelo governo federal com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do coronavírus (Covid-19). O valor será pago para as pessoas inscritas no CadÚnico até o dia 20 de março; microempreendedores individuais; contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); quem está na informalidade, sem inscrição em programas sociais nem contribuir para o INSS; e quem está inscrito no Bolsa Família.
Esta primeira parcela é destinada a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com conta no Banco do Brasil ou com poupança na Caixa Econômica Federal. Para os clientes dos demais bancos, o pagamento será feito a partir do dia 14. O segundo pagamento do benefício para inscritos no CadÚnico será realizado entre 27 e 30 de abril, de acordo com a data de aniversário dos beneficiários. Entre 26 e 29 de maio ocorre o pagamento da última parcela para esse grupo.
Para trabalhadores informais, MEI e contribuintes individuais ou facultativos do INSS, que fizeram o cadastro no site ou no aplicativo o pagamento será feito a partir da terça-feira, 14, com a possibilidade de ser pago na segunda-feira, 13, caso a Caixa termine de processar os dados antes do prazo de três dias úteis. A segunda e a terceira parcela serão pagas nas mesmas datas que as das pessoas cadastradas no CadÚnico.
Para as famílias em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$ 1,2 mil. Quem recebe o Bolsa Família pode escolher, entre os dias 16 e 30, se receberão o auxílio ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso. Neste caso, as três parcelas serão pagas nos mesmos dias do pagamento do benefício, nos últimos dez dias úteis de cada mês, conforme o final do Número de Inscrição Social (NIS). Os meses de pagamento serão abril, maio e junho.
APLICATIVO
Na terça-feira, 7, foram lançados o site da Caixa e aplicativos para iOS e Android para os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais [MEI] e contribuintes da Previdência que ainda não têm informações no CadÚnico. O cadastro também é necessário para as pessoas que não estavam no CadÚnico até o dia 20 de março. Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
O aplicativo pode ser baixado gratuitamente. Além disso, para outras informações sobre o auxílio emergencial do Governo Federal podem ser encontradas no site oficial auxilio.caixa.gov.br ou pelo número 111 de qualquer localidade do país — não é preciso ter créditos no celular para fazer a ligação ou utilizar o aplicativo.
“O aplicativo é só para quem é MEI, que é contribuinte individual do INSS ou informal. Quem está no Bolsa Família ou outros programas do governo federal não precisa fazer o cadastro”, explicou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, na terça-feira.
* Com informações da Agência Brasil
Estimativa é que cerca de três mil moradores de Venâncio recebam o auxílio
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Habitação e Desenvolvimento Social, Claudio Soares, com base em dados cadastrais da Prefeitura de Venâncio Aires em relação ao número de MEIs, autônomos, mulheres chefes de família e trabalhadores informais do município estima-se que, aproximadamente, três mil pessoas da Capital Nacional do Chimarrão estarão aptas, ou seja, cumpram todos os requisitos estabelecidos pelo governo federal, a receber o auxílio emergencial de R$ 600. De acordo com ele, o cálculo estimado de trabalhadores informais é feito com base em índices do governo federal.
Com isso, ele acredita que são injetados na economia local entre R$ 1,8 milhão e R$ 2 milhões em cada um dos três meses de pagamento do auxílio. Conforme a Agência Brasil, no país o auxílio deve beneficiar 54 milhões de pessoas, totalizando a liberação de R$ 98 bilhões.
Soares ainda informa que a Central do Empreendedor de Venâncio está fazendo a atualização do cadastro dos MEIs e autônomos do município para fazer um contato de orientação com eles para repassar orientação para que eles busquem ter acesso ao benefício e desafogar as filas junto da Caixa Econômica Federal. “Estamos com um universo de 3,5 mil pessoas que estão sendo procuradas para que sejam incentivadas a se inscrever de forma correta. Claro que muitas pessoas estão indo atrás da informação, mas para tentar desafogar um pouco, estamos sendo pró-ativos nesse sentido.”
SERVIÇO
Quem deve se cadastrar no aplicativo
• Trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Quem já está apto
• Pessoas já cadastradas no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico, ferramenta do governo federal para identificar famílias de baixa renda) não precisam baixar o aplicativo.
•Os profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEIs) que já contribuem com a Previdência Social, já tem o nome processado pela Caixa Econômica Federal e automaticamente estarão aptos a receber o benefício.
Como solicitar o auxílio emergencial pelo aplicativo:
Passo 1: faça o download do CAIXA Auxílio Emergencial (Android e iOS);
Passo 2: toque em “Realize sua solicitação”;
Passo 3: leia com atenção todas as informações que aparecem na tela antes de continuar. Se você se enquadra em todas as condições, marque as caixas de diálogo e clique em “Tenho os requisitos, quero continuar”;
Passo 4: forneça seu nome completo, CPF, data de nascimento e nome da sua mãe. Depois, marque a caixa de diálogo “Não sou um robô” e clique em continuar;
Passo 5: digite seu número de celular (com DDD) e selecione a operadora para receber um código de verificação;
Passo 6: a partir desta etapa, o aplicativo vai solicitar informações complementares sobre você, como o valor do seu último salário ou quantas pessoas compõem sua família;
Passo 7: informe como gostaria de receber o auxílio emergencial, se em uma conta já existente (na CEF ou em outra instituição financeira) ou em uma conta nova (da CEF);
Passo 8: caso opte por receber o auxílio através de uma conta já existente, basta fornecer os dados da sua conta e clicar em “Continuar”;
Passo 9: pronto! Sua solicitação de auxílio emergencial está em análise.
