A Secretaria da Fazenda de Venâncio Aires trabalha na reformulação do projeto IPTU Mais, que garante descontos no imposto para proprietários de imóveis com iniciativas sustentáveis, como uso de composteira, energia solar e reutilização de água da chuva. O projeto foi criado no governo anterior, de Giovane Wickert (PSB).
A medida tem o objetivo de facilitar a forma de acessar os descontos e também deve ampliar a abrangência do programa, possibilitado que pessoas jurídicas também sejam beneficiadas. “Empresas que utilizam energia solar, por exemplo, poderão ser contempladas e acessar o desconto no IPTU”, afirma a secretária da Fazenda, Fabiana Keller.
De acordo com ela, o projeto de lei com as alterações será encaminhado para votação na Câmara de Vereadores e vai se chamar IPTU Verde. “Entendemos que o desconto no IPTU é um reflexo, que a intenção é incentivar práticas ambientais, por isso o nome mais adequado é IPTU Verde”, justifica. Além disso, ela reforça o objetivo de possibilitar que mais venâncio-airenses sejam efetivamente abrangidos. “Em um universo de 29 mil inscrições imobiliárias, apenas 123 alcançaram o benefício na última edição. É um número muito baixo”, avalia.
Por conta da reformulação, após a aprovação do projeto, os pedidos poderão ser encaminhados para a Prefeitura até fim de outubro – em geral, a solicitação também ocorria até o fim de setembro, junto com os pedidos de isenção.
