O ano era 2000 e depois de dez anos de magistratura, divididos entre Porto Alegre e outra três comarcas, o juiz João Francisco Goulart Borges pediu remoção para Venâncio Aires. Promovido, assumiu a 1ª Vara Judicial no longínquo 3 de agosto de 2000. “O tempo passa rápido, mas exatamente hoje (ontem) faz 20 anos que assumi aqui”.
Nestes 20 anos como titular da 1ª Vara, Goulart Borges acredita que presidiu mais de mil júris. Muitas recordações vêm em sua mente, mas uma das sessões mais marcantes foi a realizada no começo deste ano, quando o conselho de sentença julgou uma tentativa de feminicídio. “Aquela sessão onde a vítima beijou o réu”, recordou o magistrado.
A cena foi fotografada e correu o mundo. Ao falar sobre o assunto, citado por ele como um ato contrário ao feminismo, Goulart Borges disse que em um primeiro momento, quando a vítima pediu para dar um abraço no réu, ele não concordou. “Disse que ela não estava lá para aquilo, mas depois que ela prestou seu depoimento, não tinha porque não permitir, pois ela faz da vida dela o que quiser”, observou.
No julgamento, realizado no dia 28 de janeiro, o réu, que foi denunciado por ter desferido tiros contra a vítima (sua namorada na época), foi condenado a sete anos, em regime semiaberto. A vítima, uma jovem de 25 anos, foi atingida por cinco tiros de um revólver calibre 22.
Trajetória
Casado e pai de um filho, Goulart Borges nasceu em Porto Alegre, onde teve seu primeiro emprego, aos 17 anos, atuando em uma empresa que comercializava soja, a Farsoja. No ano seguinte serviu ao Exército e depois ingressou na Polícia Civil (PC), onde trabalhou como investigador e, depois, como escrivão. “Ingressei na PC por influência do meu pai, que era delegado de polícia”, recordou.
Paralelo aos trabalho na PC, Goulart Borges estudou Direito na Pontifície Universidade Católica (PUC), onde se formou em 1985. Na sequência ele fez o concurso para Juiz de Direito e passou, assumindo a função justamente em um 3 de agosto, mas no ano de 1990.
Nomeado como Juiz Substituto, atuou em Porto Alegre por cerca de quatro meses, sendo transferido para a Comarca de Ronda Alta, onde assumiu em dezembro daquele ano, permanecendo lá até novembro de 1994. Depois, atuou até 1997 na Comarca de Triunfo, sendo removido para a Comarca de Dom Pedrito, onde permaneceu até 2000.
Agradecimento
Nestes 20 anos na Capital do Chimarrão, Goulart Borges disse que sempre julgou os casos baseado na sua consciência. “Sempre me preocupo com a minha consciência, com a intenção de sempre realizar justiça”, garante o magistrado, que está com 59 anos.
Ao falar sobre sua acolhida em Venâncio Aires, garante que ele e sua família foram bem recebidos. “A minha palavra é agradecimento, pois fui bem acolhido aqui, assim como minha esposa e meu filho”.
Perguntado sobre o futuro, Goulart Borges disse que é cedo para se aposentar. “Já poderia estar aposentado desde 2014, mas por enquanto não penso nisso. Ainda não”, sentenciou. Sobre morar na Capital do Chimarrão, o magistrado foi categórico: “Minha mulher advoga aqui e quer ficar aqui”.
“O processo é uma tentativa de recompor a justiça.”
João F. Goulart Borges – Juiz de Direito
