O Governo Federal lançou, nesta semana, o programa Casa Verde e Amarela, uma substituição do Minha Casa, Minha Vida. O Município de Venâncio Aires espera a divulgação de mais informações para readequar projetos de condomínios populares e criar novas propostas de habitação popular.
Segundo a coordenadora da Central de Projetos da Prefeitura, Marilini Inês Petry, desde 2017 se busca viabilizar dois projetos – inclusive já encaminhados e aprovados no ano passado – que não foram contemplados por falta de recursos. “O governo lançou o novo programa, mas não deu detalhes de diretrizes e funcionalidade. Estamos esperando a divulgação da abertura das inscrições para adaptarmos os projetos que já temos”, explica.
O secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, Mateus Deitos da Rosa, afirma que a Prefeitura conta com dois projetos, que contabilizam 400 apartamentos, sendo 240 no Loteamento Müller e 160 no bairro Brands, já habilitados na faixa 1,5 do Minha Casa, Minha Vida, que beneficia famílias com renda de até R$ 2 mil. “Além desses que já estamos em processo de encaminhamento para licitação, queremos buscar mais pelo programa novo na faixa 1”, reforça.
Rosa diz que a ideia é expandir os condomínios para outras regiões da cidade, como bairros Brands e Coronel Brito. Neste momento, são aguardadas as definições do Governo Federal para que seja feito o encaminhamento da solicitação de adesão. “Temos demandas em diversas regiões do município. Hoje temos concentrados três condomínios na Aviação, mas a ideia é expandir”, comenta.
Ele afirma que, com frequência, recebe solicitação na secretaria de pessoas que querem se cadastrar para condomínios. “Nossa intenção, inclusive, é ver se conseguimos fazer o cadastro, mas passar para a Caixa essa questão de sorteio e seleção das famílias contempladas”, afirma.
O secretário enfatiza que o déficit habitacional existe e busca a devolução dos apartamentos desocupados que estão em fase de devolução, processo feito pelo Ministério Público. “A pandemia atrasou os processos, o quanto antes pudermos passar esses imóveis para outras pessoas que necessitam, melhor”, diz. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social conta, atualmente, com mais de 400 cadastros para imóveis em condomínios populares.
