A meta estabelecida pela equipe da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), responsável pela execução do programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em Venâncio Aires, foi alcançada e superada. Em março, o coordenador da iniciativa na Capital do Chimarrão, Marcelo Kronbauer, havia projetado que até junho seria possível chegar a 25 produtores. Nesta semana, alcançou-se o número de 30 produtores, com 33 propriedades aptas a participar no PSA, nas localidades de Linha Arroio Grande, Linha Brasil, Marechal Floriano, Vila Deodoro, Linha Maria Madalena, Linha Isabel, Cipó e Cachoeira.
O programa é financiado pela Corsan Aegea e todas as propriedades abrangidas pertencem à sub-bacia do arroio Grande, principal afluente do arroio Castelhano. Ao todo, são em torno de 102 hectares, dos quais 40 hectares correspondem à área de PSA.
Além do trabalho de divulgação, feito em parceria com a Prefeitura de Venâncio, chegar a esse número de produtores só foi possível graças ao envolvimento voluntário de um morador de Vila Deodoro.
Helio Volnei Ruppenthal, 58 anos, reside na localidade há 50 anos e há uma década é o responsável pela rede de abastecimento de água da Associação Hídrica Serrana, que tem 66 associados em Vila Deodoro. Ele realiza o trabalho operacional e também é conselheiro fiscal titular da entidade.
Seu Helio, como é carinhosamente chamado pela equipe da Unisc, ficou sabendo sobre o PSA por meio de uma reportagem da Folha do Mate. Se interessou pelo assunto e procurou o local de inscrição, onde ficou sabendo que havia poucos agricultores interessados em participar da iniciativa. “Como eu conheço as pessoas e sei onde tem nascentes aqui [Vila Deodoro], me disponibilizei a ajudar. Faço uma pré-visita, para conversar e explicar do que se trata, e depois levo a equipe da Unisc. Achei as pessoas bem conscientes, foram poucas negativas”, compartilha.
A resistência inicial dos agricultores está relacionada, principalmente, ao medo de receberem multas ambientais. No entanto, o Pagamento por Serviços Ambientais não tem caráter fiscalizatório. Pelo contrário, a intenção é conscientizar sobre a necessidade da preservação de nascentes e cursos d’água por meio da mata ciliar e colocar os agricultores como protagonistas e parceiros nesse processo – uma recompensa financeira é paga a eles por protegerem as nascentes.
“É um projeto para o futuro. Se ninguém preservar agora, depois pode faltar”, opina seu Helio. Os profissionais da universidade ressaltam que a contribuição dele é muito importante para fazer o meio de campo com os moradores. Para se ter ideia, em fevereiro, quando encerrou o período de inscrições pelo edital do programa, havia apenas cinco interessados.
Equipe
• Marcelo Kronbauer – Coordenador geral do projeto – Unisc
• Bruna Schuster – Coordenadora de campo do projeto – Unisc
• Bruno Deprá – Técnico de Geoprocessamento – Unisc
• Samara Schreiber – Estagiária Unisc
• Iporã Possantti – Consultor doutorando IPH-UFRGS – Unisc
• Marcia de Souza Correa – Coordenadora do Projeto PSA – Corsan
Propriedade da Figueira Centenária é uma das participantes do projeto
Em Linha Silva Tavares, os proprietários da área onde fica a Figueira Centenária, Rejane e Rogério Schwinn, 52 anos e 55 anos, respectivamente, participam do programa de PSA. Eles já tinham ouvido falar sobre a iniciativa e depois de conversarem com o seu Hélio, receberam a visita dos profissionais da Unisc.
Na propriedade, há cinco nascentes, açudes e córregos. “Trabalhamos com o ecoturismo, com as trilhas até as cachoeiras, e entendemos a importância da preservação e de tentar recuperar o que foi perdido”, comenta Rejane.
Ela entende que quanto mais devastação acontecer, mais efeitos negativos serão sentidos, como as estiagens e enchentes. Para ela, realizar o PSA também é uma maneira de conscientizar os turistas que visitam a Figueira Centenária. “Entendemos que é preciso preservar cada vez mais a natureza”, salienta.
Como funciona o PSA em Venâncio
- Na Capital do Chimarrão, o programa de Pagamento por Serviços Ambientais tem o caráter hídrico, ou seja, busca a preservação de nascentes e cursos d’água. O processo envolve o diagnóstico da propriedade, com trabalho de campo e muito diálogo com os moradores.
- Após os levantamentos in loco, inclusive com o uso de equipamentos como GPS e drone, esse último quando necessário, é feito um croqui com propostas de áreas para o plantio de árvores nativas na propriedade.
- Esse esboço é apresentado aos proprietários da área para ajustes e aprovação deles. O passo seguinte é a assinatura do contrato, para que o agricultor fique apto para receber o pagamento. Em Venâncio, os croquis começaram a ser apresentados na semana passada.
- O valor de referência do PSA é R$ 325 por hectare. Assim, a quantidade financeira que cada agricultor vai receber varia conforme a área que ele disponibilizará. O pagamento é feito anualmente e no município a previsão é que o primeiro aconteça no segundo semestre deste ano.
Potencial para ser referência em outras regiões
O coordenador do programa de Pagamento por Serviços Ambientais em Venâncio Aires e professor da Unisc, Marcelo Kronbauer, explica que o projeto também busca valorizar as boas práticas já realizadas pelos agricultores junto às propriedades. De acordo com ele, a Capital do Chimarrão é o primeiro município onde a Corsan implementou o PSA hídrico, principalmente porque a cidade já apresentava um contexto favorável.
Essa afirmação diz respeito às ações que já eram encabeçadas pela Prefeitura, pelo Comitê das Nascentes de Venâncio Aires, e pela sociedade. Para ele, o trabalho que é desenvolvido em Venâncio tem grande potencial para servir de base para outras regiões onde a Companhia tem interesse em investir.
Kronbauer e a coordenadora das atividades de campo, Bruna Schuster, também ressaltam que esse tipo de projeto prepara a cidade para eventos extremos, tanto envolvendo estiagem quanto excesso de chuva, como aconteceu no último mês. Em relação a isso, eles explicam que quando há mata ciliar, em casos de transbordamento dos mananciais, a velocidade da água diminui, há menos derrubada de sedimentos e, depois que a água baixa, o arroio ou rio retorna para o curso normal. “Assim como os nossos olhos têm cílios, as nascentes e córregos também precisam dessa proteção”, compara Bruna.
Adaptação
O projeto do PSA desenvolvido pela Corsan Aegea em parceria com a Unisc se adapta à realidade de cada agricultor e busca estabelecer uma relação de diálogo com ele. Tudo é identificado através do trabalho de campo junto das nascentes e dos cursos de água existentes nas propriedades.
Além do plantio de árvores nativas, estão previstas atividades de engenharia natural para esses pontos. Segundo Bruna, que é engenheira ambiental, o principal objetivo é estabilizar essas áreas através de materiais já existentes na natureza.
Ela menciona que, além do diagnóstico e da elaboração dos croquis, as mudas de árvores nativas para o plantio são disponibilizadas pelo programa. O cercamento da área que integra o PSA, com materiais e mão de obra, também é custeado pelo projeto. Além disso, é possível oferecer aos participantes melhorias no acesso à propriedade, fornecimento de instruções e de análise e monitoramento da qualidade da água.
A expectativa é que até o fim deste ano todas as áreas estejam cercadas e tenha sido feito o plantio de mudas nas áreas identificadas para participar do programa. O cercamento é importante para que os animais não tenham acesso. Para o ano que vem estão previstas as obras de engenharia natural, com a utilização de pedras e madeiras, por exemplo, para proteger o talude.
