Geral
Aprovada na Câmara PEC da Inovação Tecnológica
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 23, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 290/13) que trata sobre inovação tecnológica. Aprovado por unanimidade, com 354 votos, o texto acrescenta as expressões ciência, tecnologia, pesquisa e inovação em artigos da Constituição, com o objetivo de ampliar as políticas públicas e a concessão de […]