O anúncio da futura construção de um ossário municipal em Venâncio Aires já mobilizou muita gente no município. Como o local deve receber os restos mortais de sepulturas que foram abandonadas e cujos familiares não procuraram resolver a questão, nos últimos dois meses houve uma movimentação maior nos cemitérios.
Tanto que, de uma estimativa inicial de 250 túmulos abandonados no Vila Rica e no Municipal, a conta baixou para 180 sepulturas, as quais também podem estar sem identificação ou até irregulares. Na prática, muitas mal conservadas, que não têm flores e que se percebe que ninguém visita.
“Conforme fomos noticiando, algumas famílias dessas 250 se anteciparam e arrumaram. Então abandonados mesmo, são 180, contabilizados depois de um pente-fino dos coveiros”, informou a Secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade.
Pelo projeto de lei aprovado, caso seja identificado abandono, por falta de manutenção e limpeza, por mais de cinco anos, será aberto procedimento administrativo, determinando a notificação do familiar ou responsável, para execução dos serviços de manutenção ou para permitir a desocupação.
A família terá um prazo para resolver as pendências. A notificação será feita por carta registrada, com aviso de recebimento, ou mediante edital, publicado na imprensa, com prazo de 30 dias para cumprimento, a contar do recebimento ou da publicação.
Conforme a secretária Claidir, embora já se tenha uma contagem, as notificações ainda não aconteceram. “Ainda precisamos construir o ossário e é uma demanda para longo prazo. Vamos fazer as notificações nos próximos meses”, projetou.
