O avanço da crise sanitária provocada pela pandemia de coronavírus fez os vereadores de Mato Leitão aprovarem projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de profissional da área de enfermagem. Pelo projeto, de autoria do Executivo, o profissional contratado receberá vencimento básico superior a R$ 2,3 mil mensais para uma jornada de trabalho de até 20 horas semanais. A proposição foi aprovada na sessão do Legislativo de terça-feira, dia 21.
O profissional da área de enfermagem atuará nas unidades básicas de saúde do município. A contratação será por meio de contrato administrativo. A vigência deste contrato será pelo prazo de dois meses, podendo ser renovado por até iguais períodos, especialmente enquanto perdurar a pandemia.
Como critério de seleção será obedecida a ordem de classificação de concurso público ainda vigente, ou, então, por meio de processo seletivo simplificado. Na justificativa do projeto, assinada pelo prefeito Carlos Bohn (PSDB), é destacado que a contratação é necessária pelo aumento de demanda e pelos seguidos afastamentos de servidores em decorrência da crescente nos casos de Covid-19.
Recursos para a pandemia
Na sessão, os vereadores ainda aprovaram projeto de que abre crédito de R$ 100 mil no orçamento municipal para ser aplicado no enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo coronavírus. O valor, indicado pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB), é para ser aplicado no custeio da atenção básica. O valor pode ser utilizado, entre outras questões, na assistência farmacêutica, aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares e no custeio de procedimentos de tratamento de infecção pelo coronavírus.
Tribuna
No espaço das comunicações falou o vereador Emerson Kirch (PSDB), mais conhecido por Kiko. Ele ressaltou a importância das recentes emendas parlamentares que chegaram ao Município. Destacou que em períodos de pandemia elas se tornam ainda mais importantes para reforçar o orçamento municipal. Além disso, o único vereador ausente foi Adriano Fagundes (Progressistas), por ter apresentado atestado médico.
Próxima sessão
A tendência que a próxima sessão do Legislativo seja realizada em 15 dias. O encontro da próxima semana apenas será realizado caso haja projetos de lei na ordem do dia ou se houver convocação do prefeito. A intenção é realizar, enquanto perdurar a pandemia, menos encontros para preservar.
