Venâncio Aires tem, atualmente, 23 termos de permissão de uso. Na prática, são espaços em prédios públicos, muitos deles que poderiam estar abandonados, que acabam cedidos a associações, grupos ou entidades utilizarem para promover atividades.
É o caso do Grüner Jäger Volkstanzgruppe, grupo de danças alemãs infanto-juvenil de Linha Marechal Floriano, que tem a permissão para usar o prédio da antiga Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santa Catarina, da mesma localidade. O educandário foi desativado em 2019, devido às pouquíssimas rematrículas de alunos, o que tornou a manutenção inviável por parte da Secretaria Municipal de Educação.
Para não correr o risco de ver o prédio sucumbir à ação do tempo e com o desejo do grupo em utilizá-lo, a Prefeitura oficializou, em abril deste ano, a permissão de uso. “O prédio não fica abandonado e a comunidade tem um espaço para realizar sua atividade. Para isso, quem receber deve ficar responsável pela manutenção e cuidar do local”, explica a assessora administrativa da Secretaria de Administração, Mara da Silva.
O Grüner Jäger Volkstanzgruppe utiliza a antiga escola para os ensaios e para guardar o patrimônio do grupo. Com a pandemia, tudo ficou restrito e os mais de 30 dançarinos precisam se dividir, a cada duas semanas, para conseguir ensaiar. “Esse espaço é muito importante, porque se não, não teríamos onde fazer as atividades. Mas a cedência foi possível porque temos tudo organizado, com estatuto e CNPJ”, destaca a coordenadora do Grüner Jäger, Elisabeta Felten.
A referência dela é importante porque essas informações são requisitos necessários. A comunidade que se reúne e tem interesse e fazer o requerimento, precisa estar constituída e ter uma diretoria. Tudo precisa ser comprovado junto à Prefeitura.
Projeto
Quem também tem permissão de uso é a Associação de Moradores do bairro Gressler, que utiliza o ginásio e o campo de futebol do bairro para diversas atividades, principalmente para prática de esportes de crianças carentes. O presidente da associação, Derli Martins de Souza, o Bebeto, conta que mais de mil crianças já passaram pela escolinha de futebol.
A associação utiliza o local há cerca de 10 anos, onde também acontecem atividades de bolão e bolãozinho de mesa, bem como os tradicionais jogos de loto (suspensos desde o início da pandemia). O objetivo, conforme flexibilizações de protocolos Covid, é retomar os horários de futsal. É com esse aluguel que a associação mantém a estrutura e as contas em dia.
Termos em vigência
• Sede Clube Tiro ao Alvo Boa Amizade – Escola desativada Vidal de Negreiros
• Associação Hídrica São Francisco de Linha Travessa – Escola desativada General Osório e pavilhão escolar de Linha Travessa
• Clube de Mães São Judas Tadeu de Picada Mariante – Escola desativada Tiradentes
• ONG Projeto Social Selo R17 – Complexo esportivo Coronel Brito
• Associação Esportiva e Recreativa Santa Tecla Futebol Clube – Lote na rua João Alves, bairro Diettrich
• Associação Comunitária Vila Diettrich – Lote na rua Sete de Setembro
• Associação Mista Cultural 1º de Maio de Linha Santos Filho – Escola desativada 1º de Maio
• Associação Comunitária Princesa Isabel – Escola desativada Princesa Isabel
• Grüner Jäger Volkstanzgruppe – Escola desativada Santa Catarina
• Associação de Moradores do bairro Gressler – ginásio do bairro
• Associação de Damas Companheiras do Lar – Escola desativada São Sebastião, Ponte Queimada
• Associação de Moradores de Linha Lucena – Escola desativada Castro Alves
• Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Venâncio – Escola desativada Gabriela Mistral
• Cooperativa de Produtores de Venâncio – Prédio da Prefeitura na rua Tiradentes e antigo prédio da escola Alfredo Scherer
• Associação Esportiva e Recreativa Onze Unidos – Campo e sede no bairro União
• Associação Mista Reviver de Linha Cipó – Pavilhão comunitário
• Real Associativo de Desporto – Prédio no Parque do Chimarrão
• Grupo Escoteiro Arés – pavimento inferior do Poliesportivo no Parque
• VKC Venâncio Kart Clube – Parque do Chimarrão
• CTG Erva Mate – Prédios no Parque do Chimarrão
• Rádio Venâncio Aires – Espaço onde está o prédio próprio da emissora no Parque
• Rádio Terra FM – Espaço onde está o prédio próprio da emissora no Parque
• Jornal Folha do Mate – Espaço onde está o prédio próprio da empresa no Parque
Validade
Dos termos em vigência, a validade é 31 de dezembro de 2024. De acordo com a Secretaria de Administração, o termo de permissão de uso é feito, geralmente, para coincidir com o término de cada mandato do Executivo.
Prédios de escolas desativadas já foram à venda
A alienação de imóveis públicos, principalmente escolas desativas, já foi e ainda pode ser alternativa da Prefeitura, caso não se encontre outra finalidade. Mas, segundo o secretário de Educação, Émerson Henrique, por enquanto não é prioridade. Conforme ele, não há um levantamento atual do que poderia integrar um novo processo de alienação, mas se ele acontecer, será necessário reavaliar valores.
No caso específico de prédios de escolas desativadas, a última venda aconteceu em março de 2020, quando a Prefeitura conseguiu alienar três antigas Emefs. Segundo o Setor de Licitações, foram R$ 63,7 mil recebidos com a venda dos prédios das escolas São Salvador, de Linha Herval, Saldanha da Gama, de Vila Mariante, e Getúlio Vargas, de Picada Mariante.
Na Administração anterior, a proposta de alienação passava por dois argumentos principais. O primeiro era a falta de perspectiva para cessão de uso dos prédios desativados e a tentativa de evitar que sofressem ainda mais com a ação do tempo, já que alguns estão abandonados há anos. Pelo lado financeiro, se via a possibilidade de incremento dos cofres públicos para garantir contrapartidas de convênios assumidos ou despesas de investimentos com recursos próprios.
Do que ‘sobrou’ dessas tentativas de venda e que posteriormente surgiu interesse para uso, foi a antiga escola Gabriela Mistral, na Vila Santa Emília, por exemplo. O local foi cedido, neste ano, ao Conselho de Ministros e Pastores Evangélicos de Venâncio Aires.
Outras Emefs que integraram processo de alienação
• Jacob Becker – Linha Marmeleiro
• São João Batista de La Salle – Linha Leonor
• Walter Schlosser – Linha América
• Gonçalves Dias – Linha Herval
• Joaquim Nabuco – Linha Santa Eugênia
• Alcebíades Moreira – Alto Paredão
• Alcides Vieira da Rosa – Alto Paredão
• São José – Linha Lucena
• Waldemar Dornelles – Picada Nova
• Maria Quitéria – Linha Cipó
• João XXIII – Linha Cipó
