A Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, está intensificando as fiscalizações em terrenos baldios. O objetivo é garantir que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, uma medida que vai além da estética e se relaciona diretamente com a saúde pública e a segurança da comunidade.
O secretário da pasta, Gustavo Von Helden, explica que a responsabilidade é de cada dono de imóvel. “Terrenos baldios tomados pelo mato, lixo ou entulho colocam em risco a saúde da comunidade, pois favorecem a proliferação de ratos, insetos, animais peçonhentos e até criadouros do mosquito da dengue. A Prefeitura está fazendo a parte dela, mas o dono do imóvel também precisa cuidar”, reforça.
As vistorias de terrenos sujos ocorrem ao longo de todo o ano, mas a demanda cresce entre setembro e março, período de maior desenvolvimento da vegetação. Quando identificada a irregularidade, o proprietário é notificado e tem 15 dias para realizar a limpeza, devendo comprovar o serviço por meio de relatório fotográfico.
Caso a orientação não seja cumprida, o Município executa a roçada com empresa terceirizada, repassando ao proprietário o custo do serviço, além da multa. A notificação tem validade de 12 meses e, se houver reincidência, o valor da penalidade é dobrado, conforme previsto em lei municipal, onde destaca que a limpeza não pode ser feita por queima ou uso de produtos químicos, devido aos danos ambientais que essas práticas causam. O método recomendado é a roçada mecânica, considerada ambientalmente adequada e eficaz.
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Até o dia 18 de setembro de 2025, a Secretaria já registrou 217 denúncias de terrenos sujos em Venâncio Aires. Em 2024, foram aproximadamente 320 registros. As multas aplicadas variam conforme a metragem do terreno.
Mesmo diante de dificuldades relacionadas a cadastros desatualizados de proprietários, a pasta ressalta que as denúncias da população são fundamentais para orientar as ações de fiscalização. Para isso, está disponível o WhatsApp (51) 99791-1840 e o telefone (51) 2183-0738. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, na rua Tiradentes, 959, 2º andar, das 8h às 12h e das 13h às 16h30min.
Fonte: Assessoria de Imprensa Prefeitura
