Venâncio Aires - Em 2025, o Município de Venâncio Aires, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, contabilizou 349 denúncias de terrenos sujos, das quais 337 foram atendidas pela equipe. A partir das vistorias realizadas, foram emitidas 313 notificações aos proprietários responsáveis pelos imóveis.
As vistorias ocorrem ao longo de todo o ano, mas a demanda aumenta entre os meses de setembro e março, período de maior desenvolvimento da vegetação. O objetivo da ação é prevenir problemas de saúde pública, como a proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a limpeza e a segurança da cidade. O secretário Gustavo Von Helden reforça a importância da colaboração dos proprietários. “Manter os terrenos limpos é uma responsabilidade legal e também um cuidado com a saúde e o bem-estar de toda a comunidade. A limpeza preventiva evita focos de insetos, animais peçonhentos e outros transtornos para os vizinhos. Nosso trabalho é orientar, mas, quando necessário, aplicar as medidas previstas em lei”, destaca.
Quando a irregularidade é identificada, seja por denúncia da comunidade ou por constatação durante as ações de fiscalização, a equipe realiza a vistoria no local e busca, no cadastro imobiliário, a identificação do proprietário. A notificação é então encaminhada via correio ou aplicativo de mensagens, garantindo maior agilidade no processo.
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Após ser notificado, o proprietário tem 15 dias para realizar a limpeza do terreno e deve comprovar o serviço por meio de relatório fotográfico. Caso a orientação não seja cumprida, a Prefeitura executa a roçada com empresa terceirizada, repassando ao proprietário o custo do serviço, além da aplicação de multa. A notificação tem validade de 12 meses e, havendo reincidência, o valor da penalidade é dobrado, conforme previsto em lei municipal.
A Administração Municipal orienta ainda que a limpeza dos terrenos não pode ser realizada por meio de queima ou uso de produtos químicos, práticas proibidas por causarem danos ambientais. O método recomendado é a roçada mecânica, considerada ambientalmente adequada e eficaz. As denúncias de terrenos sujos podem ser realizadas pelo WhatsApp (51) 99791-1840 ou pelo telefone (51) 2183-0738.
(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Venâncio Aires)
