Saiba quais são as novas flexibilizações do decreto de Venâncio Aires

Aos poucos, as atividades na Capital Nacional do Chimarrão voltam a ser retomadas, com os devidos cuidados de higiene e segurança. A melhora dos indicadores da região possibilitou a flexibilização gradual de alguns estabelecimentos e abertura de pontos turísticos, assim como o Parque Municipal do Chimarrão.

Na quarta-feira, 23, foi aprovado pelo Governo do Estado o plano de cogestão, que permite aos municípios do Vale do Rio Pardo adotarem regras da bandeira amarela do sistema de Distanciamento Controlado – mais brandas dos que as da cor laranja, atual classificação da região.

Com isso, Venâncio Aires publicou nesta sexta-feira, 25, um decreto municipal para anunciar as medidas de flexibilização que serão adotadas na Capital Nacional do Chimarrão.

Com base no decreto, foi permitida a reabertura do Parque Municipal do Chimarrão, um dos pontos mais visitados pela comunidade venâncio-airense, nos fins de semana. O parque, que está fechado desde o fim de março, devido à pandemia, será reaberto a partir deste sábado, das 14h às 19h.

De acordo com a fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda, Daniele Mohr, esta decisão foi tomada em função do aumento da temperatura e a necessidade das pessoas saírem de casa. “Vamos oportunizar um espaço amplo e arejado para atender as famílias e para aqueles que praticam exercícios ao ar livre, desde que sejam mantidos os protocolos de segurança e distanciamento social”, reforça.

Contudo Daniele argumenta que os protocolos sanitários ainda devem ser respeitados, por exemplo, o não compartilhamento do chimarrão com quem não é do vínculo familiar, distanciamento, uso de máscaras e álcool gel. “Se descuidarmos destas medidas, a gente pode ter agravamento da situação de saúde e perder estas flexibilizações, que podem ser suspensas a qualquer momento”, afirma.

Ela argumenta que o parque será aberto parcialmente, das 14h às 19h para fazer uma experiência e avaliar como vai ser o fluxo. Mesmo assim, as pessoas devem manter os cuidados, evitar aglomerações e a formação de grandes grupos. Além disso, as churrasqueiras do local não estarão disponíveis para confraternização.

De acordo com o responsável pelo Parque Municipal do Chimarrão, Marcelo Haas, foi realizada a limpeza do local para a abertura gradual do espaço neste fim de semana.

Indústria e estabelecimentos comerciais

Em relação aos estabelecimentos comerciais e a indústria, o município se manteve estável e passa a atuar conforme os protocolos do Estado. Segundo Daniele Mohr, os empresários devem ficar cientes da capacidade de lotação e devem acompanhar a alteração das cores da bandeira, conforme as medidas de distanciamento controlado, propostas pelo Governo do Estado.

Contudo, o Município permanece fazendo as avaliações e acompanhamento diário das medidas impostas pelos decretos municipais, que são divulgadas a cada 15 dias.

“Vivemos em um momento atípico, ainda estamos em estado de calamidade e não podemos deixar de lado o princípio de proteger a saúde das pessoas, principalmente os cuidados com aqueles do grupo de risco.”

DANIELE MOHR

Fiscal de Posturas e coordenadora técnica da Secretaria da Fazenda

Redução de denúncias

Segundo Daniele Mohr, as denúncias são um denominador para a tomada de decisões. Ela observa que, ultimamente, o número de notificações com base nas medidas de flexibilização reduziram bastante. “Está se criando um novo hábito. As pessoas estão tentando retomar a vida, na medida do possível e os estabelecimentos mantém as cobranças dos protocolos, para tentar gerir esta situação”, pontua.

1. Serão permitidas atividades particulares de esporte, lazer e entretenimento, desde que cumpridos alguns requisitos.
2. Bares poderão funcionar com público limitado até 20% (vinte por cento) de sua capacidade de lotação sob pena de interdição imediata.
3. Os estabelecimentos comerciais, industriais, restaurantes e lanchonetes deverão seguir as normas do decreto previsto pelo Governo do Estado.
4. Autorização da prática de esportes coletivos mediante protocolos de higienização, tais como, disponibilização de álcool gel 70%, pia com água corrente, sabão líquido e toalhas descartáveis. Assim como, campeonatos esportivos amadores previamente autorizados, desde que restritos ao público e obrigatória a aferição da temperatura.
5. Os campeonatos estão limitados aos moradores de Venâncio Aires, vedada a recepção de times e/ou pessoas de outros municípios. Quaisquer práticas esportivas amadoras em território municipal somente estarão autorizadas quando o Município estiver enquadrado nas bandeiras amarela ou laranja.
6. Para os jogos de bocha fica autorizado o jogo individual ou em duplas e para os jogos de cartas será obrigatória a utilização de máscaras.
7. As casas de festas com buffets infantis podem funcionar parcialmente, conforme requisitos, entre eles, a disponibilidade de um monitor para cada cinco crianças, duração máxima três horas para cada evento e capacidade máxima de 20% (vinte por cento) do Alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndio (APPCI), entre outras medidas de segurança.
8. No mesmo documento fica revogado o toque de recolher, que restringia a circulação de pessoas entre a meia-noite e 6h.