As notícias mais recentes sobre o coronavírus no Brasil são relativas ao início de uma campanha nacional de vacinação. Ainda assim, a confirmação da imunização não significará a volta imediata à ‘normalidade’ e grandes eventos com público seguem proibidos.
Isso inclui o Carnaval, que ocorre daqui um mês. Com a ‘folia’ suspensa, muita gente tem se perguntado se a tradicional folga na data será mantida ou não. Oficialmente, o Carnaval é ponto facultativo, ou seja, o empregador pode decidir se dará ou não o dia de folga aos funcionários.
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Em Venâncio Aires, ao longo dos anos o cenário é praticamente o mesmo. Grandes indústrias, como metalúrgicas e tabacaleiras, trabalham normalmente. Já o comércio fecha na terça-feira e os órgãos públicos (Prefeitura e Câmara de Vereadores), Poder Judiciário e agências bancárias, paralisam na sexta anterior e voltam apenas na tarde da quarta-feira de Cinzas.
A Secretaria de Administração de Venâncio informou que, na próxima semana, deve ser publicado em decreto o Calendário Oficial do Município. Se seguir a determinação dos anos anteriores, será ponto facultativo, portanto, a tendência é da folga.
Quanto às lojas, a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) informou que aguarda pela determinação municipal para qualquer decisão.
Legislação
Segundo o contador André Gerlach, não há mudanças previstas na legislação e a data continua facultativa. “O feriado é mais uma questão de costume, do que de lei. Como não terão os festejos, acredito que muitas empresas não vão parar de trabalhar. Mas quem parar, é opcional.”
Sendo ponto facultativo, consequentemente a empresa que trabalhar não precisa pagar hora-extra, por exemplo.
Brasil
- Uma portaria editada pela Ministério da Economia em 30 de dezembro, definiu os feriados nacionais e pontos facultativos de 2021.
- De acordo com o calendário, os dias 15 e 16 de fevereiro, segunda e terça de Carnaval neste ano, são considerados ponto facultativo.
- A portaria dá autonomia para estados e municípios decidirem sobre as datas. Em algumas capitais, como Porto Alegre, São Paulo e Salvador, por exemplo, têm ponto facultativo. No Rio de Janeiro, somente a terça-feira é feriado.
