“Para muitas mulheres a ameaça parece maior onde deveriam estar mais seguras: em suas casas”, destacou o chefe da ONU, Antônio Guterres, sobre o aumento da violência doméstica durante a quarentena pelo novo coronavírus. Atualmente, uma em cada três mulheres já sofreu violência física e/ou sexual, mas uma pesquisa divulgada na ONU Mulheres destaca que a tendência é que haja agravamento devido ao maior tempo em casa, com os agressores.
Com o intuito de direcionar mulheres de Santa Cruz do Sul e de Montenegro sobre os seus direitos em caso de agressão, o ‘Tele Maria da Penha – Unisc’ começa a atuar nesta quarta-feira, 22. O projeto, coordenado por Caroline Fockink Ritt e Eduardo Ritt, professores do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), proporciona atendimento gratuito por telefone às vítimas de violência doméstica e familiar, orientando sobre quais medidas devem ser adotadas e, após, as encaminhando de modo eficiente aos órgãos públicos da rede de proteção da mulher vítima de violência doméstica.
O atendimento via Call Center tem o objetivo de preservar possíveis exposições ao contágio da Covid-19 e, também, garante total sigilo quanto às informações e identidade da vítima. No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que após a quarentena houve aumento de quase 9% no número de denúncias de violência contra a mulher realizadas para o número 180. Apesar do aumento nas denúncias, estima-se que o número de mulheres agredidas que permanecem em silêncio seja consideravelmente maior.
“Sabemos que muitas mulheres não tem para onde ir, portanto, permanecem em convívio com seu agressor e não realizam a denúncia. É preciso uma atenção redobrada da comunidade e dos órgãos competentes durante a crise do novo coronavírus”, reforça a professora Caroline Fockink Ritt. Também segundo Caroline, é essencial que as vítimas tenham conhecimento sobre os seus direitos, para buscarem formas de efetivá-los e colaborar com o enfrentamento da violência doméstica.
“As principais vítimas são justamente as mulheres mais pobres, que não podem sair de casa, ou não tem para onde ir, diante da situação de violência. O machismo e violência doméstica não diminuem neste período de isolamento social, quando o mundo está enfrentando a Covid-19. Na verdade, a quarentena potencializa a convivência com o agressor e, compreendendo isso, colocamos nosso serviço à disposição da comunidade”, conclui.
SERVIÇO
O ‘Tele Maria da Penha – Unisc’ prestará informações e orientações jurídicas das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira, através do número (51) 3717-7444. Se você está em situação de violência doméstica, ou conhece alguma mulher que esteja passando por agressões, acione ou indique esse serviço.
Quais serão as orientações prestadas?
Após ligar para o número, será realizado um atendimento personalizado, podendo auxiliar com demandas referentes aos seguintes temas:
· Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
· Separação e dissolução de sociedade conjugal: esclarecimentos dos respectivos direitos da mulher agredida
· Em caso de separação: guarda dos filhos, pensão alimentícia e visitas
Além disso, serão tratados os possíveis encaminhamentos a serem feitos aos órgãos públicos da rede de proteção à mulher agredida, como o Conselho Municipal da Mulher, a Delegacia Especializada no atendimento da Mulher, o Ministério Público, a Defensoria pública, a Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar e o GAJ da Unisc.
