Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Porém, o Cartório Eleitoral Venâncio Aires deve ficar sem atendimento presencial até dia 30, por conta das medidas de isolamento social para combate ao coronavírus. Apenas casos urgentes estão sendo resolvidos por telefone ou e-mail.
Conforme o chefe do cartório, Eduardo Mosmann, esse prazo pode ser prorrogado, porque ficará apertado para muitos cartórios que estão sem atendimento. “Tudo vai depender da situação do país, por conta da pandemia. Nem eleição sabemos se terá, temos grupos políticos que discutem em adiar as eleições, então acredito que a regularização do título também pode ser adiada”, analisa.
Mosmann observa que a maior irregularidade na 93ª Zona Eleitoral é a falta de cadastro biométrico – mais de quatro mil eleitores não realizaram o cadastro. “Além disso, tem outros ajustes para fazer. Muitas pessoas trocaram de cidade e ainda não arrumaram no título, mas a questão da biometria ainda pesa mais.”
Até o momento, a informação divulgada pelo Governo Federal é que, após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro. Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto.
Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Atendimento
Até o dia 30 de abril, o Cartório Eleitoral de Venâncio Aires está com atendimento on-line de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, apenas para casos urgentes. As informações podem ser solicitadas pelo e-mail: [email protected] ou telefone 99854-7069.
*Com informação da Agência Brasil
