Em virtude da impossibilidade de reconstrução em áreas de risco, a Prefeitura de Venâncio Aires disponibilizará, por meio de programas estaduais e federais, novas habitações para moradores de regiões atingidas pelas cheias do rio Taquari. Serão, ao todo, 234 unidades habitacionais: 40 pelo programa A Casa é Sua – Calamidade, do Governo do Estado, a serem construídas no antigo Instituto Penal de Mariante (IPM), em Vila Estância Nova; 52 no bairro Battisti; 30 por meio do Minha Casa, Minha Vida – Calamidade (local não definido); e outros 112 apartamentos, também pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
No entanto, conforme a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, os beneficiários destes programas precisam entregar os terrenos próprios localizados em Vila Mariante ou regiões próximas, para se tornarem áreas de preservação permanente (APPs). “Os terrenos passam a ser propriedade do Município, que não construirá nestes locais e destinará como área verde”, reforça a secretária.
Área do IPM
Mesmo após o Governo do Estado assinar a liberação do terreno de 5,7 hectares do antigo Instituto Penal de Mariante (IPM) – que agora passa a ser responsabilidade do Município e será utilizado para a construção de 40 unidades habitacionais por meio do programa A Casa é Sua -, as obras no local ainda não foram iniciadas.
Segundo Deizimara, nesta semana houve uma reunião com representantes do Governo do Estado, pois é necessário que o Estado apresente um termo de cooperação para algumas ações que são de responsabilidade do Município. “Definimos que, até a próxima semana, o Estado nos autorize para as execuções”, destaca.
A titular da pasta de Planejamento e Urbanismo diz que este processo burocrático é necessário para as ações, afinal o Estado é proprietário do terreno e será o responsável pela execução das obras das casas. “Precisamos da autorização para a demolição e execução do que é nossa responsabilidade”, completa.
Primeiras ações
As obras serão iniciadas com a demolição da estrutura existente do IPM e estruturação do espaço para atendimento às questões ambientais. A partir disso, o projeto prevê até 80 lotes, com terreno padrão do Plano Diretor para habitação de interesse social – 10 metros de largura por 25 metros de comprimento.
As instalações serão em painéis em concreto pré-fabricado, de 44 metros quadrados, com dois dormitórios, sala e cozinha conjugadas e banheiros, e o prazo para entrega é de quatro meses, a partir da preparação do terreno. O investimento total do Estado será de R$ 41,8 milhões, com contrapartida a depender das possibilidades do Município. Além disso, ainda está prevista a construção de uma área de recreação.
6%
É o percentual de casas da região central de Vila Mariante que estão habitáveis, segundo a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza. Ela citou o número durante a audiência pública das pontes secas da RSC-287, realizada em Linha Picada Nova, na quinta-feira, 6.
