A partir desta terça-feira, 13, os cidadãos poderão voltar a trocar notas fiscais por cautelas para concorrer aos prêmios da campanha ‘Sua Nota Vale Prêmios’. A atividade havia sido suspensa pela Administração Municipal em março deste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo a fiscal municipal, Joana Stöhr Weber, a orientação é que, para evitar aglomerações, as pessoas deixem as notas nos locais de troca e retirem as cautelas em outro momento.
Os pontos de troca são a Prefeitura, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no Centro, e a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua, em Vila Santo Antônio. O prazo máximo para a troca das notas por cautelas ainda não foi definido. “Provavelmente o sorteio vai ser realizado no fim dezembro”, afirma a fiscal.
Incentivo
Os prêmios desta etapa da campanha ‘Sua Nota Valê Prêmios’ são uma motocicleta 125 cilindradas, uma televisão 40 polegadas, um tablet, um micro-ondas com capacidade de 30 litros e uma batedeira. Poderão ser trocadas as notas fiscais recebidas a partir de 1º de julho de 2019. A cada R$ 100, o contribuinte recebe uma cautela.
“São aceitas notas tanto de compras de mercadoria quanto de serviços de empresas do município. As guias de tributos da Prefeitura, do IPVA e notas de produtor rural também podem ser trocadas”, explica Joana. Para receber a cautela, é necessário apresentar a primeira via ou original dos documentos.
Conforme a lei sobre a campanha, aprovada pelo Legislativo, o objetivo da ação é estimular, esclarecer e orientar a população sobre a necessidade da emissão de nota fiscal nas operações de compra e venda. Com isso, também se busca aumentar a arrecadação do Município e contribuir com o índice de participação na arrecadação estadual, a partir de uma maior pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), do Governo do Estado. Além disso, a iniciativa visa incentivar as compras em estabelecimentos localizados em Mato Leitão.
