A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Receita Estadual divulgaram os índices definitivos de rateio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios gaúchos. Enquanto que muitas cidades diminuíram sua previsão para o próximo ano, Vale Verde aumentou em 2,5%, no que se refere ao bolo orçamentário do ICMS.
Segundo o secretário municipal de Finanças, Everton Miritz Jeske, o aumento no índice do município é fruto do trabalho da equipe da Receita Municipal, tanto na fiscalização quanto do Programa Aprendendo a Ser Cidadão, que trabalha a Educação Fiscal.
O prefeito Carlos Gustavo Schuch destacou que a Administração Municipal está empenhada em buscar o desenvolvimento social e econômico, sendo que o aumento no índice de ICMS representa incremento nas receitas para o próximo ano. “Queremos ampliar ainda mais a assistência técnica para nossos agricultores, oferecendo incentivos como a patrulha agrícola, para o aumento da produção. Estamos trabalhando forte na atração de empresas, como a Bendo, Dália e Arla, entre outras. Temos certeza que nos próximos anos vamos ter um maior retorno, para investimento na saúde e educação”, afirmou o prefeito.
Divisão do ICMS
O ICMS é dividido entre o Estado, que fica com 75% do total, e as Prefeituras, que dividem os outros 25%. O imposto é uma importante fonte de receitas para os municípios. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios, que são: a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS; a área total do município (7%), população (7%), número de propriedades rurais (5%), produtividade primária (3,5%), inverso do VAF per capita (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%).
