Considerando as economias particulares e os patrimônios públicos municipais, estaduais e federais registrados no Cadastro Imobiliário de Venâncio Aires, o município soma mais de R$ 6,8 bilhões em imóveis. A pedido da Folha do Mate, esse número foi informado pela Prefeitura, após um levantamento feito pela equipe do cadastro municipal, atrelado à Secretaria da Fazenda, e que mostra o valor venal de 30.995 imóveis.
São 30.568 economias particulares, espalhadas pelos perímetros urbanos da sede e dos oito distritos do interior. O valor venal (terreno mais construção) total destes chega a R$ 6,6 bilhões, montante que, na verdade, poderia ser maior. Isso porque, de acordo com informações da Prefeitura, no Cadastro Imobiliário há somente registros dos imóveis nos perímetros urbanos, portanto faltam informações sobre os imóveis rurais.
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Além disso, conforme informado à reportagem, mesmo dentro dos perímetros urbanos, há imóveis que não estão cadastrados em razão de serem territoriais (sem construções); ou áreas maiores, que só há possibilidade de medir por imagem aérea (algo do qual o Município ainda não dispõe) e ainda que, por não haver morador e os vizinhos desconhecerem, não se consegue identificar de quem é a propriedade. Dessa forma, segundo informado, não é possível realizar o cadastro.
Parque do Chimarrão é o mais valorizado entre os municipais
Os 388 imóveis públicos municipais cadastrados somam R$ 183,7 milhões. Aqui, os valores vão desde R$ 6 mil a R$ 14 milhões. O maior valor venal, no caso, é do Parque do Chimarrão – R$ 14.694.797,70. O parque tem terreno estimado em 264,4 mil metros quadrados e 15,5 mil metros quadrados de área construída.
Conforme dados do Cadastro Imobiliário, entre os mais caros, ainda estão a Praça Henrique Bender, a Evangélica (R$ 7.604.954,16); a estrutura do prédio principal da Prefeitura (R$ 6.738.868,99); a Praça Coronel Thomaz Pereira, a Católica (R$ 5.369.066,76); a Unidade de Pronto Atendimento – UPA (R$ 3.974.291,10); e a quadra onde está a Emef Cidade Nova, o ginásio e a Emei Passinho Seguro (R$ 3.232.677,59), no bairro Cidade Nova.
Estaduais
O patrimônio público estadual soma mais de R$ 70,4 milhões e os três imóveis com maior valor venal são de prédios e áreas de escolas estaduais. Destaque para a Wolfram Metzler que, pela história agrícola, dispõe de uma grande área e estrutura no bairro Bela Vista, avaliada em R$ 19.992.860,74. São 619.456 metros quadrados de terreno e 3.635 metros quadrados em construções.
Na sequência, está a estrutura do Cônego Albino Juchem, em espaço que ocupa todo o centro de uma quadra, bem na área central cidade – R$ 6.744.257,50. A escola Crescer, que também tem uma grande estrutura no bairro Coronel Brito, tem valor venal de R$ 5.966.185,61.
R$ 7,9 milhões – é o valor venal dos imóveis públicos federais em Venâncio Aires. São R$ 5.817.225,63 do campus do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), no bairro Universitário, e R$ 2.113.853,94 do prédio da Previdência Social, no Centro.
Patrimônio público em imóveis
• Municipais – R$ 183.792.795,14
• Estaduais – R$ 70.496.493,14
• Federais – R$ 7.931.079,57
Valor venal
Segundo a secretária da Fazenda de Venâncio Aires, Fabiana Keller, para o cálculo do valor venal dos imóveis se considera uma série de fatores a partir da planta de valores do Município. Esse valor é corrigido anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Tudo está previsto em lei e toda análise passa por uma comissão que avalia a localização do imóvel. Então se considera a rua, o bairro, se tem pavimentação, se tem escolas e postos de saúde próximos, por exemplo. São várias coisas consideradas”, destacou Fabiana.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, a revisão da planta para atribuir valores por metro quadrado de face de quadra, ocorreu pela última vez em 2013. Portanto, há imóveis cujos valores venais já devem ser maiores. É o valor venal, aliás, que vai balizar o cálculo da cobrança do IPTU.
Prefeito diz que possível venda de espaços públicos depende de análise
Entre os imóveis públicos, há aqueles que podem estar parados ou subaproveitados, sejam prédios desativados ou terrenos. A venda, nesses casos, é vista por muitas prefeituras como alternativa financeira importante, que possibilita um incremento dos cofres públicos para garantir contrapartidas de convênios assumidos ou despesas de investimentos com recursos próprios. Em Porto Alegre, por exemplo, existe o Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário, criado para dar a destinação mais adequada aos imóveis municipais, seja por meio de alienação, permuta ou parcerias via Termos de Permissão de Uso.
Em Venâncio Aires, a última vez que a Prefeitura tentou um processo para alienação de imóveis públicos foi no fim de 2020, ainda no governo Giovane Wickert. Na época, foram colocados à venda seis imóveis (entre terrenos e prédios de escolas desativadas no interior), mais três terrenos no bairro Aviação. De acordo com informações do Setor de Licitações da Prefeitura, neste caso, dois terrenos no Aviação foram vendidos à vista – um por R$ 135,1 mil e outro por R$ 112,5 mil.
No governo Jarbas da Rosa, um processo de alienação de imóveis ainda não aconteceu, mas, conforme o prefeito, é algo que está sempre em análise. “Tudo passa pela funcionalidade e viabilidade dos locais, pensando na dinâmica da cidade. E, considerando que comunidades e associações têm necessidades, pensamos nas cessões de uso.” Atualmente, conforme dados disponíveis no Portal de Transparência da Prefeitura, Venâncio tem cerca de 60 imóveis que estão em cessão ou permissão de uso, sendo a maioria para associações.
Terreno do hospital
Enquanto isso, o Município pode estar próximo de incorporar novamente uma área ao seu patrimônio. Trata-se do terreno que o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) colocou à venda (o mesmo que há alguns anos a Prefeitura doou à instituição). O projeto de lei que autoriza a compra tramita na Câmara de Vereadores.
O imóvel fica na rua Visconde do Rio Branco e está avaliado em R$ 3 milhões. Segundo o prefeito Jarbas da Rosa, o objetivo principal é ajudar o hospital a atenuar a crise financeira. Além disso, disse que a área é uma das únicas no Centro que comportaria uma ‘construção de grande porte’. “Temos setes secretarias municipais funcionando em prédios alugados. Então, quem sabe no futuro, a longo prazo, ali se poderia pensar num Centro Administrativo. Mas claro que isso não é uma prioridade. O importante, agora, é o hospital.”
