O programa Avançar, lançado pelo Governo do Estado na metade de 2021 com a promessa de acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços, já garantiu a Venâncio Aires recursos importantes para tirar do papel grandes obras em diversas áreas.
No pacote, estão os quase R$ 3,5 milhões para UTI Pediátrica, os R$ 2 milhões para a estrada de Vila Mariante que dá acesso ao Frigorífico Boi Gaúcho e o R$ 1,1 milhão para o Parcão, no bairro Bela Vista, convênios confirmados e assinados entre dezembro e janeiro.
Mais além desses mais de R$ 6,65 milhões repassados pelo Estado, a Prefeitura espera pela análise de outros três projetos encaminhados. O maior deles é relacionado à habitação, com R$ 4,482 milhões (entre repasse e contrapartida) para construir 52 casas populares no bairro Battisti. Também foi encaminhado um projeto para perfuração de um poço em Linha Travessa (R$ 87,5 mil totais) e a revitalização interna da Praça Coronel Thomaz Pereira, a Praça Matriz (R$ 1,672 milhão ao todo).
Mas desses R$ 6,242 milhões possíveis em convênios, por enquanto não há expectativa a curto prazo para que aconteçam. Isso porque Venâncio Aires já ficou de fora na primeira leva de municípios contemplados nesses programas e, mesmo com a possibilidade de abrir uma segunda etapa, dois pontos precisam ser considerados em 2022. “Temos a informação que futuramente poderia ter outra etapa, mas o que nos preocupa são dois fatores: o período de recuperação fiscal já assinado pelo Estado e depois as eleições. E, por uma questão legal, dentro desses prazos o governo não pode conveniar”, explicou a coordenadora da Central de Projetos, Deizimara Souza.
Contrapartidas
Entre os valores já garantidos pelo Estado e do que ainda está em análise, há recursos que precisarão ser investidos pela própria Prefeitura para cobrir todo o custo previsto nas obras. Do que já está assinado, Venâncio terá de dar uma contrapartida total de R$ 2 milhões. Para o que ainda depende de aprovação do Executivo gaúcho, o Município tem previsão de investir R$ 1,194 milhão.
Das contrapartidas já conveniadas, Deizimara Souza destaca que os valores menores estão sendo ajustados dentro do que já existe no Orçamento Municipal. Segundo ela, o maior valor, R$ 1,57 milhão para o acesso ao Boi Gaúcho, deve ser buscado com financiamento.
Entre convênios já firmados e dos que estão em análise, apenas a UTI Pediátrica não precisará de contrapartida da Prefeitura.
Muitos recursos em pouco tempo
Os R$ 8,6 milhões em convênios com o Avançar tiveram os repasses confirmados pelo Estado com poucas semanas de intervalo entre um projeto e outro. Essa rapidez na liberação e o montante envolvido foram destacados pelo prefeito Jarbas da Rosa (que está de férias, mas atendeu à reportagem).
“Se analisarmos os últimos 30 anos, também tivemos grandes investimentos por parte do Estado, como a UPA, UTI Adulto e o asfalto para os frigoríficos. Mas foram pontuais, em anos diferentes. Então com grande volume de recursos, para vários setores diferentes e em um curto espaço de tempo, é o maior investimento dos últimos anos.”
O prefeito também comentou sobre os projetos em análise. “Tem esse impeditivo da lei, que o Estado não pode liberar recursos devido à recuperação fiscal e às eleições. Mas isso não impede que o Município encaminhe novos projetos. O próprio governador destacou isso na visita a Venâncio: para continuarmos apresentando projetos, porque eles podem ser contemplados.”
Jarbas disse ainda que torce pela manutenção do Avançar em 2023. “É um programa importante que, independente de quem for governador, que mantenha em moldes parecidos. Que ofereça as mesmas diversidades e facilidades, sem burocracia, para ajudar os municípios.”
