O prefeito Giovane Wickert aguarda apenas a aprovação, no Senado Federal, do Marco Legal das Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para encaminhar à Câmara de Vereadores de Venâncio Aires um projeto de lei pedindo autorização para a repactuação do contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Assinado em 2010, na Administração de Airton Artus (PDT), o atual contrato vale por 25 anos, ou seja, se estende até 2035. Contudo, Wickert pretende prorrogar o prazo – por 30 ou 40 anos, tempo que será definido a partir da votação do Marco Legal -, por meio de uma PPP, com a justificativa de que a Capital Nacional do Chimarrão seria contemplada com pelo menos R$ 22 milhões da Corsan para investimentos no município.
De acordo com o chefe do Executivo, a Corsan elegeu, além de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Lajeado, Estrela e Cachoeira do Sul, na região, como cidades prioritárias para aumentar o prazo de vigência dos contratos por meio de PPPs. “São municípios de maior porte, nos quais a estatal agilizaria muitas obras e também garantiria rentabilidade”, esclareceu. Wickert afirma que as PPPs são vantajosas em relação aos modelos atuais de contratualização, pois fogem da burocracia e trazem celeridade para as obras de esgotamento sanitário, por exemplo. “Além disso, haverá injeção de recursos, por parte da Corsan, para realização de outras importantes obras”, disse.
Segundo o prefeito, entre os benefícios para Venâncio Aires, em caso de consolidação da PPP, está a anistia de um valor de aproximadamente R$ 1 milhão adiantado pela Corsan em 2017 e destinado a obras de canalização no bairro Santa Tecla. “A estatal liberou o dinheiro do Fundo de Gestão Compartilhada. Era quase R$ 1,5 milhão, mas parte da conta já foi paga”, declarou. Ainda conforme Wickert, R$ 10 milhões seriam depositados no fundo e ficariam disponíveis para investimentos. “A Corsan também sinalizou com R$ 100 mil por ano, durante 15 anos, para a recuperação das nascentes do arroio Castelhano; R$ 100 mil por ano, durante 30 anos, para eventos culturais; e R$ 234 mil por ano, enquanto vigorar o contrato, para apoio às redes hídricas”, destacou.
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“Em uma PPP, a empresa parceira tem que ser eficiente e apresentar resultados. Como os processos licitatórios, que são morosos, ficam dispensados, temos menos burocracia e mais agilidade na consolidação dos investimentos.”
GIOVANE WICKERT – Prefeito de Venâncio Aires
Asfalto na avenida
Entusiasta declarado da PPP, Wickert comentou que pretende pavimentar a avenida Ruperti Filho caso a repactuação seja autorizada. Isso porque, de acordo com ele, no ato de assinatura do novo contrato, a Corsan liberaria R$ 4 milhões para serem destinados a obras pela cidade. “Esse recurso entraria de forma imediata. Com cerca de R$ 2 milhões faríamos o capeamento da avenida, e o restante queremos destinar para ruas como Voluntários da Pátria, Conde D’Eu e Emílio Selbach, entre outras, que ficaram com irregularidades após intervenções recentes”, argumentou.
A pavimentação da Ruperti Filho, na opinião do chefe do Executivo, aliviaria um pouco o fluxo que hoje é absorvido pelas ruas Júlio de Castilhos, Osvaldo Aranha e Tiradentes. “Teríamos na avenida mais uma opção de circulação na região central”, mencionou. Além do capeamento asfáltico, Wickert projeta uma ciclovia em toda a extensão da avenida. “A intenção é esta. Dá tranquilamente para fazer a ciclovia junto aos canteiros, viabilizando a circulação de bicicletas nos dois sentidos”, sugeriu. O prefeito concluiu dizendo que as negociações com a Corsan estão adiantadas e que, se os trâmites permitirem, pretende colocar as ações em prática ainda este ano.
O prefeito Giovane Wickert lembrou que os números apresentados não levam em conta os demais investimentos próprios da Corsan em Venâncio Aires durante o período do contrato, que segundo estimativa dele devem passar dos R$ 100 milhões em 30 anos.
A extensão aproximada da avenida Ruperti Filho, que corta a região central e liga os bairros União e a rua Armando Ruschel, que leva aos bairros Cidade Alta, Bela Vista e Gressler é 1.350 metros.
