O prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (PSB), entregou na manhã de ontem ao promotor de Justiça Pedro Rui da Fontoura Porto, um dossiê de centenas de páginas onde estão apontamentos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre recursos que teriam sido aplicados em desvio de finalidade no segundo governo de Airton Artus (PDT), entre os anos de 2013 e 2016. Wickert salienta que a decisão foi tomada para que, em caso de bloqueio de repasses da União ao Município, “a comunidade saiba que são problemas da Administração passada e que têm reflexo nesta gestão”.
O conteúdo do dossiê foi revelado pelo chefe do Executivo em coletiva de imprensa que ocorreu no Gabinete do Prefeito, à tarde. Wickert disse que está “indignado com as irregularidades, em especial pelo fato de que duas guias de pagamento foram emitidas em meu nome, nos valores de R$ 812 mil e R$ 159 mil, aproximadamente”. Quase todos os apontamentos são relacionados com a Assistência Social e, conforme o gestor, alguns casos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF). “Temos uma série de inconsistências originadas na secretaria, além dos episódios do veículo doado pela Polícia Federal e que foi levado embora por um pastor e da cafeteira que deveria ter sido instalada no Cras do Battisti e ficou no Gabinete do Prefeito, por exemplo. Não vou ser prejudicado por condutas anteriores”, disse.
Wickert também comentou sobre valores que teriam sido destinados para o custeio de atividades de grupos de terceira idade, mas que de acordo com os integrantes do Conselho Municipal do Idoso e dos próprios participantes das ações, não foram quitados com recursos públicos. “Para citar alguns casos, temos almoço em um restaurante que custou R$ 496 e ninguém se lembra; coquetel e aluguel de espaço em hotel, por dois dias, ao preço de R$ 871, que ninguém confirma; e pagamento de um ônibus para Piratuba, destino frequente de grupos de terceira idade, no valor de R$ 8.002,50, que as pessoas que foram garantem que foi pago com recursos que os próprios participantes arrecadaram”, declarou, acrescentando que, “pela quantidade de apontamentos, é muito difícil não se preocupar ou suspeitar de utilização para outro fim”.
DEFESA – O prefeito destacou que o Controle Interno e o Departamento Jurídico têm trabalhado no sentido de reverter pedidos de devolução de recursos feitos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. “Nós estamos buscando informações na tentativa de justificar a aplicação de alguns destes recursos, para que tenhamos que devolver dinheiro à União ou bloqueio de repasses futuros”, reforçou. Ele define a situação como “muito grave” e chegou a afirmar que “isso está parecendo o quadro do Fantástico, ‘Cadê o dinheiro que estava aqui’, que investiga irregularidades na aplicação dos recursos públicos”. “Talvez quem fazia a gestão na época possa nos ajudar a reverter algum cenário, mas não concordo com isso e acho que deve ser investigado”, disparou.
Antes do fim da coletiva, Giovane Wickert lembrou que, quando Airton Artus assumiu a Prefeitura, em 2009, recebeu de Almedo Dettenborn R$ 6 milhões em caixa e R$ 3 milhões de restos a pagar. Já quando ele, Wickert, recebeu o Executivo, em 2017, eram R$ 5 milhões de contas atrasadas.
À QUEIMA-ROUPA
Prefeito, qual seu argumento para quem entender a conduta como uma atitude de capitalização política, já que em 2020 temos eleição?
“De forma alguma esta medida tem viés político. Não estamos sendo levianos, pois temos números, notas, empenhos e apontamentos. Se quiséssemos capitalizar politicamente, teríamos feito isso no início do governo. Defendemos as investigações porque há situações técnicas, explícitas, com atas assinadas. Não estamos falando de documentos forjados. Já senti na carne esse tipo de denúncia sem fundamento, quando antes da eleição quiseram relacionar o nome do Celso (Krämer) com a doação de uma beneficiária do Bolsa Família, o que penamos muito para esclarecer, depois que a procuradora jurídica do Município vazou dados sigilosos para a imprensa”.
“Estamos dando publicidade a estas situações antes que elas nos compliquem e fique parecendo que são equívocos do nosso governo. Queremos deixar claro que são coisas do passado, mal resolvidas.”GIOVANE WICKERTPrefeito de Venâncio Aires
“Tudo coisa requentada”, diz ex-prefeito
Contatado pela reportagem da Folha do Mate ontem à tarde, o ex-prefeito Airton Artus afirmou que o dossiê entregue ao Ministério Público é “tudo coisa requentada”. De acordo com o pedetista, “esta é uma tentativa de criar um fato político para desviar a atenção do desastre que é esta Administração Municipal”. Artus destacou os investimentos realizados na área da Assistência Social, em especial a construção de centenas de apartamentos populares. “Nosso governo trouxe, tranquilamente, mais de R$ 50 milhões só para o social”, declarou.Artus não poupou críticas ao atual, a quem classificou como “um vice-prefeito omisso, covarde e burro, pois está se auto denunciando, já que assumiu a Prefeitura várias vezes quando era vice”. Em relação ao comparativo do que recebeu em caixa e deixou de herança, o pedetista disse que pagou mais de R$ 10 milhões em precatórios (após negociação) e sofreu com os reflexos da alíquota do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipal, que foi reduzida na época em que a Prefeitura era comandada por Almedo Dettenborn. “A conta é tão grande que eu paguei, ele (atual prefeito) está pagando e só termina em 2042”, afirmou.
“É puro desespero. Eu, quando assumi, não fiquei apunhalando o prefeito de quem fui vice. Reuni todos no gabinete, e o Giovane estava junto, para dizer que deveríamos passar a régua, olhar para a frente e governar para o povo.”AIRTON ARTUSEx-prefeito de Venâncio Aires