A imediata redução das tarifas de pedágio e a extinção do polo de Farroupilha serão as primeiras medidas a serem adotadas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) assim que se encerrarem os atuais contratos com as concessionárias. A garantia foi dada pelo governador Tarso Genro em entrevista coletiva na quarta-feira, 13, no Palácio Piratini. Tarso também reafirmou que esses contratos serão cumpridos até o último dia, mas não serão renovados.
“Este sistema fechado de polos se demonstrou um sistema cruel e altamente negativo, que a comunidade não aceita, então nós temos que remodelar”, afirmou o governador, ao explicar que um estudo irá apontar o percentual que poderá ser reduzido nos preços das tarifas. Tarso lembrou que as próprias empresas haviam informado que poderiam baixar o pedágio em torno de 30% sem prejuízo nos serviços. “Isso significa que existe uma folga real e as tarifas vão ser rebaixadas no dia exato em que terminarem as concessões”, garantiu.
Acompanhado dos secretários da Casa Civil, Carlos Pestana, da Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, e da Assessoria Superior, João Victor Domingues, o chefe do Executivo agradeceu o empenho dos deputados da base aliada do Governo e assegurou que a EGR será uma empresa-meio e com a finalidade determinada de executar a transição para o novo modelo de administração das rodovias. “Ela terá uma estrutura enxuta, ágil e organizadora de uma prestação de serviços para o Poder Público”.
De acordo com o projeto de lei, a nova empresa tem um prazo de até 120 dias para a sua instalação. Os funcionários serão admitidos mediante concurso público e regido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Sua estrutura será organizada pelo Conselho de Administração.
DAER
O governador informou que está em curso um processo de modernização e reestruturação do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer), com treinamento de pessoal, novo planejamento para gestão dos recursos e preparação de um novo concurso público para a contratação de novos servidores. “O Daer tem funcionários experientes e qualificados, mas foi esvaziado tecnicamente por sucessivos governos e nós vamos recuperá-lo. Mas como ele foi esvaziado e sucateado durante esse tempo, seria difícil que ele pudesse, em curto prazo, manter esse trabalho com uma empresa dessa natureza”.
