O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), determinou que um levantamento seja realizado em relação à regionalização dos órgãos de governo. Isso quer dizer que coordenadorias de Saúde, Educação e Obras, por exemplo, terão as estruturas passadas a limpo, bem como suas abrangências territoriais.
A medida tem como finalidade principal a redução dos custos gerados pelos órgãos. O processo foi ventilado em outros governos, mas jamais saiu do papel. A responsabilidade do estudo será do Departamento de Desenvolvimento Regional, braço da Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica.
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Diretor do departamento, Theonas Baumhardt salienta que os órgãos de governo tiveram as sedes determinadas por critérios técnicos e políticos, e que atualmente há 28 regionalizações. “Brigada Militar e Polícia Civil, por exemplo, têm territórios distintos, que foram definidos nestes modelos por algum motivo. O que vamos fazer é avaliar o contexto geral e, se for necessário, diminuir as discrepâncias, para garantir um desenvolvimento harmônico”, esclarece. O levantamento já está sendo realizado.
Baumhardt salienta que o processo é embrionário e que não há meta de redução de órgãos. “Tudo é preliminar, neste momento. Podemos dizer que a intenção é fazer um raio-x das estruturas, assim como estabelecer um diagnóstico de produtividade. A partir disso, teremos condições de avaliar se o serviço prestado é de qualidade e, também, de é possível reduzir custos”, diz.
O diretor explica que, “em relação à Educação, vamos avaliar o número de escolas e formatação de estruturas, já na Saúde o foco será na população, hospitais de referência e relacionamento com as prefeituras para termos a visão geral atual”.
COREDESO diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional salienta também que o levantamento terá como ponto de partida a base dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes). “Um grupo de trabalho está sendo mobilizado para nos ajudar a pensar este processo de regionalização. Hoje, há casos em que temos uma estrutura esquizofrênica, onde ninguém conversa com ninguém, e isso precisa ser resolvido”, analisa, acrescentando que nenhuma modificação será feita a curto prazo e, se o Governo do Estado decidir que determinada alteração deve ser realizada, antes a comunidade e agentes serão informados.
Coordenadorias de Venâncio
Educação: 6ª CRE, com sede em Santa Cruz do Sul e que abrange os municípios de Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Pantano Grande, Passa Sete, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Saúde: 13ª CRS, com sede em Santa Cruz do Sul e que abrange os municípios de Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
Obras: 6ª CROP, com sede em Santa Cruz do Sul e que abrange os municípios de Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, Gramado Xavier, Herveiras, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
“Queremos um Estado mais digital e menos burocrático. Precisamos de agilidade nos procedimentos para que tenham a garantia de um desenvolvimento harmônico.”THEONAS BAUMHARDTDiretor do Departamento de Desenvolvimento Regional da Secretaria Estadual de Governança e Gestão Estratégica
Petry: “Uma padronização seria muito interessante”
Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Rio Pardo (Corede VRP), Heitor Petry afirma que a proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite vai ao encontro do que os Coredes já defendem há um bom tempo. “Uma padronização seria muito interessante, pois temos regionalizações demais. Saudamos a sinalização do Governo do Estado de tratar sobre este assunto, pois muito se fala a respeito e nunca tivemos medidas concretas”, declara, acrescentando que tem lembrança de que uma nova regionalização já era pauta entre 2004 e 2005, quando era presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). “Os Coredes têm todo interesse em participar”, completa.
Petry também destaca a importância da escolha de Theonas Baumhardt para o papel de interlocutor. De acordo com ele, Baumhardt já é conhecido dos integrantes dos Coredes – atua no comando da Consulta Popular -, com quem mantém bom relacionamento. “Nossa intenção é levar ao Governo do Estado as situações de dificuldades enfrentadas por conta das padronizações distintas. Sabemos que é um tema complexo, que vai bater em interesses, principalmente políticos, mas precisamos ir adiante neste diálogo”, argumenta.
O presidente do Corede VRP diz que é preciso encontrar uma metodologia que permita a aplicação em todas as regiões do Rio Grande do Sul. “Temos critérios geográficos e econômicos, técnicos e políticos, que precisam ser considerados. O mais importante é que o governo está decidido a falar sobre isso. Nossa intenção é aproximar os municípios e comunidades, bem como contribuir para o desenvolvimento do Estado”, conclui.
