Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado neste ano, mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela de Procedimentos do Sistema único de Saúde (SUS) estão defasados.
Apesar do Ministério da Saúde defender que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento, a sua defasagem é considerada o principal motivo das dificuldades financeiras enfrentadas por hospitais como o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), de Venâncio Aires. Quem afirma isso é o administrador Marcelo Borges, que defende valores mais condizentes com a realidade.
“é uma defasagem muito grande e isso vai desequilibrando os hospitais. Em todos os procedimentos realizados há uma perda financeira, o que vai precarizando o setor da saúde.” Borges diz ser praticamente impossível trabalhar com valores tão baixos. Via tabela do SUS, o HSSM recebeu R$ 425 mil pelos procedimentos realizados em setembro. Para ele, esse valor deveria ser, no mínimo, o dobro.
Segundo ele, essa defasagem acaba limitando a realização de determinados procedimentos. “Realiza-se um número X, porque se for feito mais, a situação financeira do hospital fica comprometida.”
INCENTIVOS
Diante dessa defasagem, Borges destaca a importância dos demais recursos repassados pelos governos municipal, estadual e federal: os chamados incentivos. O administrador diz que eles funcionam como paliativos para a complicada situação financeira dos hospitais, que recebem bem menos do que gastam para a realização de um procedimento. “Alguém tem que pagar essa diferença”, diz. Nesse cenário, Borges explica que o Município tem dado a principal contribuição.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Celso Artus, a defasagem da tabela SUS faz com que os Municípios tenham que contribuir com um aporte de recursos financeiros cada vez maior. Mas ele destaca que é a saída que se encontra para as instituições de saúde não deixarem de ofertar determinados serviços. Hoje, conta que a Prefeitura de Venâncio Aires já repassa pouco mais de R$ 600 mil por mês para o HSSM.
Artus menciona que não sabe até quando o Município vai conseguir ‘segurar’ esse déficit, uma vez que o momento econômico é de crise e menos recursos têm sido repassados às Prefeituras.
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