Nos próximos dias uma resolução deve ser publicada no diário oficial do Rio Grande do Sul, prevendo corte de 30% nos repasses de recursos estaduais aos hospitais filantrópicos. Medida que pode gerar consequências na casa de saúde local. Por isso, uma equipe do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) vai participar de assembleia, que será realizada no próximo dia 27 em Porto Alegre, para discutir o futuro do setor. O governador José Ivo Sartori também deve participar da reunião.
Na última quarta-feira, 18, a Secretaria Estadual da Saúde confirmou, por meio de nota, necessidade de readequação do orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano, estabelecido pelo governo anterior para os hospitais. O previsto, segundo a Saúde, são R$ 950 milhões, uma diferença de mais de R$ 500 milhões em relação ao anteriormente contratado, o que representa os 30% de corte. “O planejamento proposto objetiva adequar os valores ao orçamento da pasta, evitando, assim, o desajuste que gerou o atraso nos pagamentos em 2014”, justifica a nota. A secretaria ainda manifestou que mantém diálogo permanente com a Federação das Santas Casas sobre os recursos para 2015. O presidente da Federação, Júlio Dornelles de Matos, diz, no entanto, que ainda será preciso entender o que significa essa redução, se os valores estão vinculados diretamente aos hospitais ou a prefeituras. Até agora houve pelo menos duas reuniões entre o setor e a Secretaria de Saúde, mas sem acordo. A Saúde tem reiterado que não há previsão de pagamento do saldo devido do ano passado, estimado em R$ 255 milhões. Dos valores deste ano houve pagamento de R$ 81 milhões a municípios, hospitais e outros prestadores de serviços, no último dia 13, correspondentes a janeiro.
HOSPITAIS DO INTERIOREnquanto a resolução não é publicada, o diretor do HSSM, Gilberto Gobby, explica que não há uma previsão de como será o impacto local. “Ainda não sentamos para discutir as medidas para amenizar a situação, porque não sabemos quais serão as áreas afetadas”, acrescenta. A Federação das Santas Casas vem alertando que os hospitais podem ter de suspender atendimentos pelo SUS ou já o fizeram, em função da falta de recursos. Conforme Júlio Dornelles, hospitais como o de Ijuí, de Teutônia, Triunfo, Santana do Livramento, Uruguaiana e Passo Fundo enfrentam difícil situação. O presidente da Federação afirma que boa parte dos estabelecimentos está ainda funcionando graças às prefeituras. O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS, Marcelo Bosio, diz que as prefeituras estão investindo na saúde muito acima dos 15% do orçamento obrigatórios, e, ao mesmo tempo enfrentam reduções de repasses tanto no Estado quanto pelo governo federal. Ele afirma que se é preciso revisar o orçamento de repasses de 2015 pelo RS, isso deve ser discutido. “Não podemos é ter um corte linear. Queremos discutir critérios, não pode haver desassistência”, diz. Para ele, também não é possível que as prefeituras absorvam os valores devidos de repasses do ano passado pelo Estado – a dívida é de R$ 208 milhões. Bosio manifesta que os municípios estão dispostos a negociar as condições de pagamento, não a dívida.
OAB-RS vai discutir repasses
Os repasses estaduais e também os do governo federal à saúde estarão na pauta da reunião da OAB-RS na quinta-feira, 26. O presidente da Comissão de Saúde da entidade, Emar Cabeleira, explica que a OAB busca reforçar a necessidade dos recursos a quem presta os atendimentos. Devem participar do encontro representantes de outras federações gaúchas da área da saúde. “Já existe um déficit operacional de R$ 400 milhões por ano”, menciona, sobre os atendimentos hospitalares pelo SUS.
