Lançado em 2018, com o objetivo de estimular doações por meio do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas – em benefício do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e do Fundo Municipal do Idoso – o programa Imposto do Bem chega ao fim do primeiro ciclo com um resultado surpreendente. Foram arrecadados R$ 177.364,52, somadas as doações nas declarações e depósitos que já haviam sido feitos diretamente nas contas das entidades até o dia 31 de dezembro de 2018.
Os depósitos – de até 6% do imposto, dedutíveis na declaração de 2019 – somaram R$ 142.230,00, enquanto as doações, de até 3%, renderam mais R$ 35.134,52, destinados por 64 contribuintes. De acordo com o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, “as doações no primeiro ano do programa foram multiplicadas por mais de dez vezes, já que a média de anos anteriores era de aproximadamente R$ 16 mil”. Stertz destaca que uma única empresa repassou R$ 100 mil, valor que deve ser destinado ao Lar Novo Horizonte.
PARCERIA
O secretário lembra que o incremento é fruto do trabalho das secretarias da Fazenda e de Habitação e Desenvolvimento Social, em parceria com a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC/RS) e a Associação dos Contabilistas de Venâncio Aires. “Basicamente, o que fizemos foi sensibilizar os cidadãos a doarem parte de seu Imposto de Renda, mantendo aqui na cidade os recursos que acabariam indo para Brasília”, argumenta ele, acrescentando que, com o fim de um ciclo, outro é iniciado. “Vamos manter o trabalho de incentivo para que tenhamos cada vez mais doadores”, completa.
HABILITAÇÃO
1 Conforme o secretário da Fazenda, Eleno Stertz, o próximo passo será dado pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, que fará chamamento público para que as entidades que têm interesse em se habilitar aos recursos e investir em benefício das crianças, adolescentes e idosos.
2 O Comdica ficou com R$ 77.364,52 e o Fundo Municipal do Idoso com R$ 100 mil. Stertz lembra que o programa segue em desenvolvimento. Até dezembro, esclarece ele, os cidadãos e empresas podem depositar até 6% do imposto devido em uma das contas e abater na declaração do ano que vem. “É um ato de cidadania”, diz.
“Estamos muito satisfeitos com o desempenho. É a prova de que o trabalho dá resultado e que as pessoas querem ajudar. Basta terem informações e certeza de que os recursos serão corretamente empregados, neste caso revertidos a entidades que realmente precisam de apoio da comunidade.”
ELENO STERTZ – Secretário da Fazenda
