Em ato realizado na Assembleia Legislativa, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287, a principal rodovia que corta o Vale do Rio Pardo. A cerimônia foi realizada na manhã de hoje, no Salão Júlio de Castilhos. A proposição e a presidência do órgão é do deputado Valdeci Oliveira (PT).
O parlamentar lembrou que a ideia de criação da Frente Parlamentar surgiu na eleição passada, com a mobilização do Movimento Duplica 287, que recolheu assinaturas dos candidatos em defesa da demanda. “Ninguém questiona a importância e a necessidade de duplicação, especialmente para preservar vidas”, declarou.
Ele saudou a iniciativa do Governo do Estado de dialogar com a sociedade por meio da consulta pública sobre o processo de concessão da RSC-287. Lembrou ainda que a duplicação da rodovia será tema de três audiências públicas aprovadas na Comissão de Assuntos Municipais, que ocorrem em Santa Maria (29 de abril), Santa Cruz do Sul (13 de maio) e Venâncio Aires (data a confirmar).
O representante do Movimento Duplica 287 e presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Cruz do Sul, Lucas Rubinger disse que são ações como essas, junto com com a consulta pública, por exemplo, lançada pelo Estado na semana passada, que renovam a esperança para que as obras se efetivem.
De Venâncio Aires participou o ex-prefeito Airton Artus, que atualmente é coordenador da bancada do PDT na Assembleia Legislativa. Ele lembrou, em entrevista à Folha do Mate, que a Frente Parlamentar é importante para pressionar o governo e para também ajudar a desburocratizar o processo de concessão.
DUPLICAÇÃO DA RSC-287
Diante das dificuldades nas finanças públicas, o Governo do Estado lançou, em 25 de março, projeto de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Batizado de RS Parcerias, o programa engloba várias iniciativas e, na região, está previsto o repasse da RSC-287 à iniciativa privada.
A intenção do governo é repassar a administração da estrada à iniciativa privada por 30 anos, o que prevê investimento de R$ 2,2 bilhões, em três décadas. A ideia é que a empresa responsável seja definida por meio de licitação ainda neste ano.
CONSULTA PÚBLICA
Na semana passada, o governo abriu consulta pública sobre o processo de concessão da RSC-287 (Tabaí-Santa Maria). As sugestões serão recebidas até o dia 4 de maio pelo e-mail consulta287@selt.rs.gov.br. No site da Secretaria Estadual de Logística e Transportes (www.transportes.rs.gov.br) é possível consultar documentos sobre o projeto de concessão.
