Justiça do Espírito Santo determinou hoje, 19, que as lojas de aplicativos oficiais da Apple e do Google removam o ‘Secret’ e também de smartphones e tablets dos usuários que já instalaram a rede.
Ambas possuem o prazo de dez dias para cumprir, sob pena de R$ 20 mil em multa diária para cada empresa.
A sentença também vale para o aplicativo da Microsoft, ‘Cryptic’, semelhante ao Secret.
Confira a nota sobre o processo movido por brasileiros
Veja os melhores segredos compartilhados
“O aplicativo fornece o instrumento apto ao cometimento daquilo que, corriqueiramente, tem sido chamado de bullying virtual. Ainda que sejam utilizadas no aplicativo fotos disponíveis na rede mundial de computadores ou no perfil de determinada pessoa no Facebook, não é demais frisar que os direitos relativos à honra e à imagem são inerentes à personalidade do indivíduo, portanto, de disponibilidade limitada”, diz o Ministério Público do Espírito Santo na ação civil pública.
A ação ainda sustenta que “diversas pessoas estão sendo vítimas de constrangimentos e ilícitos contra a honra sem que possam se defender, dado o anonimato das postagens no aplicativo”.
Nesta semana o número de buscas pelo Secret no Google foi relevante. O serviço permite a cada usuário compartilhar um segredo de forma anônima, sendo lido e comentado por qualquer pessoa. Quando o post é feito, os amigos recebem uma notificação, mesmo sem o nome de quem criou o segredo.
Secret utiliza da lista de contatos telefônicos do smartphone ou tablet e também dos amigos do Facebook, formulando uma lista de pessoas com que o post é compartilhado e, conforme os usuários ‘gostem’ do segredo, ele vai sendo disseminado para os ‘amigos dos amigos’.
A rede também dispõe da ferramenta para ver a distância em que as pessoas se encontram (somente no sistema iOS, da Apple), assim como salvar a imagem com o ‘segredo’ e compartilhá-las nas redes sociais.
