Por unanimidade, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) decidiu, na noite desta segunda-feira, 26, manter suspenso o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo estado. Portanto, as aulas continuarão somente no formato virtual. Os três desembargadores votaram contra o provimento do Governo do Estado. O colegiado também não acolheu a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Conforme decisão do TJRS, não há novos elementos para que autorizem a volta às aulas, como por exemplo a vacinação dos professores. A decisão vale enquanto as regiões do Estado estiverem classificadas em bandeira preta no sistema de Distanciamento Controlado.