Legislativo aprovou o projeto de lei que autoriza a implantação do turno único na Administração Municipal. A matéria foi aprovada por 12 votos favoráveis na sessão da noite de ontem na Câmara de Vereadores. Apenas os vereadores Eduardo Kappel (PP), Celso Krämer e José Arnildo Camara, ambos do PTB, foram contrários a adoção do regime.
Com a aprovação, a medida vai vigorar até 29 de fevereiro de 2016. Segundo, o relator do projeto, vereador Gerson Rupenthal (PDT), objetivo da matéria é gerar economia aos cofres municipais tanto para as contas de 2015 como para 2016. O projeto autoriza o Executivo, de forma ampla, a implementar horário único de seis horas corridas e 30 horas semanais nos diferentes setores da Administração. Com isso, é possível que a adoção do regime aconteça aos poucos entre as pastas. é importante destacar que a medida não deve afetar as atividades de ensino, saúde e recolhimento de lixo.
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Segundo o secretário geral de governo, Tiago Quintana, ainda não há uma definição de quais secretarias e qual será a data que o regime vai começar a vigorar. De acordo com ele, essa definição ocorre na próxima semana, quando todos os secretários devem se reunir e apresentar projeções de quanto poderão economizar com a adesão. “A ideia é que com base nas projeções de economia apresentadas pelos secretários seja definido quais pastas irão adotar o turno único neste primeiro momento”.
CANDIDATAS
As secretarias de Agricultura e a de Infraestrutura e Serviços Públicos podem ser as primeiras a adotar a modalidade. Em relação aos anos anteriores, as duas pastas já apresentaram reduções significativas nos custos quando aderiram ao turno único. “A adoção nestes setores reflete em uma economia no diesel e na alimentação dos funcionários, já que é a Administração que fornece a alimentação dos servidores que trabalham nas capatazias. Outro reflexo é nos custos com manutenção das máquinas, já que elas são desaceleradas como um todo”. Porém, esta foi a principal critica dos vereadores Krämer e Camara. Segundo eles, a Administração Municipal precisa adotar um planejamento amplo para evitar a adoção do regime. Krämaer destacou que a Secretaria de Agricultura, por exemplo, é uma das principais pastas que normalmente adota o turno único e acaba impactando a vida da população já que o serviço de manutenção das estradas acaba sendo prejudicado.
A MEDIDA
O turno único é uma modalidade adotada por 80 municípios do Estado como mecanismo de contenção de despesas. Na região, Lajeado e Santa Cruz do Sul já oferecem serviços através deste regime. Venâncio Aires tem adotado o regime nos últimos anos como mecanismo de contenção de gastos. Segundo Quintana, nesta época a a redução de gastos em energia elétrica, por exemplo, é extremamente significativa com a adoção do turno único.
