O Poder Legislativo de Venâncio Aires teve alterações no pagamento de diárias a vereadores e servidores. Com objetivo de economizar dinheiro, a Câmara decidiu pela redução do valor da ajusta de custo de R$ 380 para R$ 265, mesmo valor pago no Poder Executivo. A proposta foi aprovada por todos os parlamentares durante a sessão da segunda-feira, 31 de agosto.
Conforme a presidente do Poder Legislativo Municipal, Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), a mudança foi pensada pela atual mesa diretora e teve o aval dos demais vereadores. “Por entendermos que não há a necessidade desse valor, realizou-se um levantamento de preços (de alimentação, hospedagem e transporte) e entendeu-se que nós poderiamos reduzir o valor, o que vai resultar numa Câmara de gastos ainda mais enxutos. Nossa ideia é trabalhar melhor os recursos da Casa, que não são nossos. São do povo”, afirmou.
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Ela também destacou que as diárias têm caráter indenizatório e, por isso, devem aproximar-se do valor gasto por vereadores e servidores. Com as alterações, ela também mencionou que o pagamento depende de autorização prévia do presidente da Casa e passa a valer somente para deslocamentos para fora do Município, maiores que 50 Km. “Antes, os vereadores iam até Santa Cruz e ganhavam meia diária. Isso era um absurdo.” Nesses casos, agora, vereadores e servidores apenas terão direito a serem ressarcidos por suas despesas, que precisarão ser comprovadas por meio da apresentação de comprovantes. O valor da indenização não poderá ultrapassar 1/3 do valor da diária.
Para aprovação do pagamento, a presidente enfatizou que é preciso ter o intuito de representar e tratar de assuntos institucionais ou participar de cursos de capacitação e treinamento, desde quedentro da sua área de atuação profissional.
PELO FIM DAS DIáRIAS
Ao comentarem a prosposta, os vereadores Edemir Freda (PT), Cleiva Heck (PDT), Helena da Rosa (PMDB), Renato Gollmann (PTB), Jarbas da Rosa (PDT) e Arnildo Camara (PTB) defenderam uma redução ainda maior dos gastos com diárias.
Freda sugeriu que se avalie reduzir ainda mais ou até eliminar as diárias. Pelo salário que recebem, disse que os vereadores não necessitam dessa ajuda de custo.
Helena, por sua vez, defendeu que se pague apenas o valor correspondente às despesas e não a diária em sua totalidade.
Já na opinião de Jarbas, as diárias deveriam ser pagas apenas para viagens para fora do Estado. “Eu acho que dentro do Estado não há necessidade. Em viagens mais longas, poderia ser pago, mas não valor X, mas sim até valor X. Teria que comprovar. E se gastar menos, devolver parte do valor ou nem recebê-lo. Isso seria o mais justo.”
