Liberação da Fepam e desapropriação são os próximos passos para ERS-244

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*Por Carlos Dickow e Leonardo Pereira

O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), setor vinculado ao Governo do Estado, tem dado atenção especial à ERS-244, rodovia que liga Venâncio Aires a Vale Verde, e acredita que, ainda em 2022, a comunidade regional possa ver máquinas trabalhando com uma maior intensidade no trecho de pouco mais de 16 quilômetros. A informação veio pela assessoria de imprensa do Daer, após consulta da Folha do Mate sobre as previsões para a continuidade das obras de pavimentação e outras melhorias.

A autarquia atualizou para R$ 1 milhão – antes, havia divulgado R$ 500 mil – o total repassado até o momento para o começo das ações de terraplenagem, e que mais atividades devem ser implementadas a partir da liberação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para execução de serviços necessários. Também estão em andamento, de acordo com o Daer, os processos relativos às desapropriações que precisam ser consolidadas. Por último, deve ser discutido um reequilíbrio no contrato que o Estado tem com a Construtora Pelotense.

Assim que as questões administrativas e contratuais estiverem alinhadas, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Construtora Pelotense devem formalizar a permuta de uma área em troca das obras na 244. A empresa encaminha documentação para ficar com um horto florestal localizado na cidade de Charqueadas. Segundo estimativas divulgadas anteriormente, a área estaria avaliada em cerca de R$ 25 milhões, no mínimo. O montante equivaleria, aproximadamente, à metade do necessário para a conclusão do asfalto da rodovia, mas a negociação é considerada crucial para que os trabalhos não sejam paralisados.

Nova modalidade

O modelo de negociação, conforme o Daer, “é uma modalidade nova que está sendo desenvolvida, onde o Estado destina à empresa uma área sem previsão de utilização em troca de execução da obra. Esse trabalho administrativo está em fase final e deve ser concluído ainda esse ano. Superadas essas questões pontuais, as máquinas poderão estar na pista ainda em 2022”, diz o comunicado enviado à Folha do Mate.

Recentemente, a reportagem da Folha do Mate circulou por parte do trecho e mostrou que as obras na ERS-244 estão andando, embora a passos lentos. A Construtora Pelotense mantém na estrada veículos leves, caminhões e duas máquinas: uma retroescavadeira e uma motoniveladora. Drenagem, terraplenagem e demarcações estão entre os trabalhos executados.

    

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