Desde o início desta semana, a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo realiza um novo procedimento por meio de protocolo digital. O sistema permite que os cidadãos realizem contatos e pedidos de todos os protocolos, incluindo licença para construções, por e-mail, com a análise da documentação feita também de forma digital. Assim, se reduz a necessidade de deslocamento até a secretária para iniciar e acompanhar o processo.
A medida, adotada por causa da pandemia do coronavírus, possibilita que menos pessoas circulem na rua. Os requerimentos para consulta prévia, número predial, licença para construção, habite-se e licença de demolição podem ser realizados no site da Prefeitura de Venâncio Aires.
“A busca por tornar os processos mais rápidos, tanto na fase de encaminhamento, quanto na fase de aprovação, era um dos objetivos dessa Gestão, e agora, em virtude da pandemia do coronavírus tivemos o empurrão para acelerar essa inovação no setor”, destaca a secretária do Planejamento e Urbanismo, Jalila Böhm Heinemann. Os pedidos e encaminhamentos devem ser enviados para o e-mail protocoloplanejamento@venancioaires.rs.gov.br onde o contribuinte anexa os requerimentos e documentos necessários.
Após o processo, o setor de protocolo da pasta segue com trâmites internos onde é feita uma análise inicial da documentação, que está armazenada em uma pasta específica no servidor. Nesta etapa será realizada a abertura do protocolo e enviado ao requerente o boleto de pagamento (DARM).
Além disso, caso haja alguma divergência o setor retornará o e-mail informando as inconformidades. Quando aprovado, será enviado por e-mail a confirmação. Depois disso, o requerente deve se dirigir até o protocolo do planejamento para retirar os documentos ou anexar a documentação para aprovação física.
Para mais informações, o telefone para contato é o 3983-1000, nos ramais 219, 259 ou 230, ou pelo WhatsApp no número (51) 98036 7430.
