Passou a tramitar na Câmara de Vereadores projeto de lei do Executivo que busca autorização para formalização de parceria com empresa local. A partir do Projeto de Lei nº 113, a HS Manutenção Industrial Ltda, localizada no bairro Brands, se compromete a instalar na Capital Nacional do Chimarrão cinco paradas de ônibus inteligentes. Cada estrutura está avaliada em R$ 92.761,30 e a soma totaliza R$ 463.806,50 quando considerados todos os abrigos a serem construídos na cidade. O projeto foi protocolado na quinta-feira, 1º, e é assinado pelo prefeito em exercício, Celso Krämer (PTB).
A justificativa é que a parceria é uma forma de compensar a quitação de incentivos industriais que a HS recebeu ao longo de 2012. Para evitar que a empresa do ramo de fabricação e manutenção de máquinas e equipamentos para indústrias precise devolver um terreno repassado pela Prefeitura, foi criada a contrapartida. Apesar de ser uma compensação, o Município informa que o projeto terá custo zero.
De acordo com o projeto, “o custo atribuído às cinco paradas de ônibus inteligentes é superior aos valores atualizados decorrentes dos incentivos”. Ainda de acordo com o texto encaminhado ao Legislativo Municipal, a parceria para compensar o incentivo industrial foi aprovada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, enquanto que a obra e instalação das paradas inteligentes serão fiscalizadas por engenheiros da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
SEGURANÇA E CONFORTO
A redação da iniciativa informa que “o Município possui interesse na construção e instalação das paradas inteligentes, com intuito de fornecer à população que utiliza o transporte coletivo mais segurança, conforto e abrigos mais eficientes, para a proteção contra as intempéries climáticas”.
Ainda é lembrado que a parada original foi suprimida da praça a partir de reformas que iniciaram em janeiro e, pelo fato de o espaço ficar próximo à Secretaria de Saúde, rotineiramente, a população aguarda o transporte no local, o que gera, já de madrugada, grande concentração. “Ficam asseguradas na legislação a ser aprovada todas as garantias em relação ao retorno aos cofres públicos dos incentivos concedidos à empresa” destaca, na justificativa, o prefeito em exercício.
SANTA CRUZ
Em Santa Cruz do Sul, esses terminais foram batizados de ‘Superparadas’. Lá, o investimento por unidade varia de R$ 50 a R$ 80 mil.
DEFENSORIA PÚBLICA
Também é lembrado no projeto que a recomposição da parada leva em consideração medida recomendada pela Defensoria Pública. “As paradas inteligentes fornecerão, aos usuários do transporte coletivo, maior respeito, dignidade e atendimento aos fundamentos da própria Constituição Federal, que permeiam pela dignidade da pessoa humana e objetiva a construção de uma sociedade mais igualitária”.
FIQUE POR DENTRO
O primeiro abrigo ficará localizado na Praça da Matriz e a previsão do Executivo Municipal é de que ele seja inaugurada até o dia 15 de setembro. Os demais serão divulgados posteriormente.
O abrigo, que ficará instalado na rua Tiradentes, um dos principais pontos de embarque e desembarque do Centro de Venâncio Aires, terá condicionador de ar, cortina de ar, iluminação, oferecendo também aos usuários internet sem fio, bancos, bebedouro, televisão, tomadas para carregar celular e câmeras de videomonitoramento.
A estrutura metálica coberta será envidraçada e parcialmente fechada. É intenção ainda que o novo terminal de ônibus seja autossustentável. Está projetada a instalação de placas para captação de energia solar na cobertura da estrutura.
