Foi realizado na tarde desta segunda-feira, 4, a apresentação do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura (Lemic) Entidades 2019 organizado pela Secretaria da Cultura e Esportes de Venâncio. Essa é a primeira vez que o edital é lançado e tem como objetivo distribuir R$ 200 mil de recursos para 20 projetos de entidades do município.
De acordo com o secretário Henrique da Silva, esses 20 projetos que serão beneficiados podem receber essa quantia de R$ 10 mil cada como um ‘pontapé inicial’ para a reforma de um espaço que possa vir a desenvolver atividades culturais. “Será permitida o cadastro de dois projetos por cada entidade”, completa.
O gestor da pasta explica que é importante que a entidade que vá realizar o cadastro de sua proposta fique atento que é preciso desenvolver uma contrapartida pública ou social. O prefeito Giovane Wickert disse que a Administração está construindo, através da Lemic, parceria com espaços onde se pode promover manifestações culturais. “Esse é mais um avanço, mais um passo que damos”, salienta.
Podem participar Organizações da Sociedade Civil (OSC), sediadas em Venâncio Aires ou com representação atuante e reconhecida no Município, para celebração de parceria, em mútua colaboração, atingindo finalidades de interesse público e recíproco através da execução de ações de caráter cultural. O edital da Lemic Entidades pode ser conferido aqui.
CAPACITAÇÃO
Uma capacitação será realizada para as entidades interessadas no dia 20, a partir das 15h, no auditório da Secretaria de Educação.
DATAS E PRAZOS
-6 de dezembro – Ocorre a abertura das propostas, às 14h, na Sala de Licitações da Prefeitura;
– 9 a 13 de dezembro – Divulgação do julgamento preliminar das propostas;
-17 de dezembro a 14 de janeiro – Prazo de recursos e análise dos recursos
-26 de dezembro – Homologação do resultado final dos projetos sem recurso;
-15 de janeiro – Homologação do resultado final dos projetos com recursos;
-27 de dezembro – Publicação do resultado final dos projetos sem recurso;
-16 de janeiro – Publicação do resultado final dos projetos com recurso;