Dos 52.263 eleitores de Venâncio Aires, 188 podem ter o título de eleitor cancelado por não terem votado e nem justificado a ausência nas urnas, nas três últimas eleições. Para evitar que isso aconteça, a Justiça Eleitoral abriu um prazo para que estes eleitores compareçam ao cartório eleitoral e regularizem a situação. O período iniciou ontem, 25 e segue até o dia 25 de abril.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul, para o cálculo das ausências, cada turno de votação é considerada uma eleição. A lista com os nomes dos eleitores irregulares está disponível nos cartórios eleitorais e pode ser verificado se o documento está sujeito a cancelamento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.
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Conforme o chefe do cartório da 93ª Zona Eleitoral de Venâncio Aires, Eduardo Mosman, quem estiver nesta situação, deve ir até o cartório, localizado na rua Voluntários da Pátria, 1404, munido de documento com foto e título de eleitor. Além disso, confirmado que o eleitor realmente não votou nem justificou, terá de pagar multa de R$ 3,50, por eleição. “Aqui vamos ver o que levou esse eleitor a não votar”, explica Mosman.
A 93ª ZE abrange, além de Venâncio, Boqueirão do Leão e Mato Leitão. Em Boqueirão, que tem 6.242 eleitores, 26 correm o risco de terem o título cancelado e em Mato Leitão, das 3.405 pessoas aptas a votar, quatro estão nesta situação.
Eduardo observa que o percentual (0,3%) de eleitores irregulares é baixo, mas alerta sobre as consequências para quem não estiver em dia com a Justiça Eleitoral. Os eleitores que não forem até o cartório terão o título cancelado a partir do dia 25 de abril, quando termina o prazo.
Ainda, fica impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição. Segundo informações do TRE/RS, a irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Mais de 50 mil eleitores podem ter o título cancelado no Rio Grande do Sul.
