As eleições para a escolha dos diretores das escolas municipais de Venâncio Aires têm data marcada: 4 de novembro. A principal novidade para este pleito é que os próximos mandatos terão a sua duração estendida dos atuais dois para três anos, a começar por 2016.
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De acordo com o secretário municipal da Educação, émerson Eloi Henrique, entendeu-se que dois anos é pouco tempo para os diretores colocarem em prática suas propostas e os conhecimentos obtidos nas capacitações que a pasta oferece aos gestores escolares.
Em julho, o secretário havia comentado a possibilidade do pleito não ser realizado neste ano e os mandatos serem prorrogados por mais dois anos, o que adiaria a definição dos próximos diretores para o ano de 2017. “Mas acabamos chegando à conclusão de que será salutar para a rede municipal ter eleições neste momento. Nisso, optamos por prorrogar apenas a duração dos próximos mandatos, que passam a ser de três anos”, destaca.
21 ESCOLAS
Segundo o secretário, as eleições deste ano vão envolver 21 das 43 escolas municipais. A partir de decreto, ele explica que as eleições ocorrerão nas unidades escolares de ensino fundamental completo e escolas municipais de educação infantil. Nas unidades escolares multisseriadas da zona rural, que atendem apenas até o 5º ano e nas unidocentes, o diretor será indicado pelo prefeito em acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME).
Também não está prevista a realização de eleição na Escola São Judas Tadeu. Como explica émerson, o educandário está passando por uma reestruturação para receber o ensino integral a partir do próximo ano e, por isso, optou-se por manter a mesma direção.
O PROCESSO
No momento, segundo émerson, cabe às escolas a constituição de uma Comissão Eleitoral Escolar, com representantes da comunidade escolar. Já as inscrições de chapas devem ocorrer até 20 de outubro. As mesmas são compostas por diretor e vice. No caso das escolas de ensino fundamental completo, haverá um vice por turno de trabalho.
De acordo com émerson, entre os dias 28 deste mês e 2 de novembro, também haverá o período de campanha, quando os candidatos poderão debater suas propostas com a comunidade escolar. Tem direito ao voto todos os professores, especialistas em educação e funcionários em efetivo exercício na unidade escolar; os alunos a partir do 4º ano e/ou maiores de dez anos, regularmente matriculados e frequentes; e pai, mãe ou responsáveis pelo aluno regularmente matriculado e frequente, menor de 18 anos.
Para coordenar o processo, a Secretaria de Educação formou uma Comissão Eleitoral Municipal, presidida pelo secretário émerson Eloi Henrique e também composta por Andréia Cassuli, da SME; Aline Cristiane da Silva, representante dos Conselhos Escolares; e Otilina de Souza Mossmann, do Sindicato dos Servidores Municipais.
Nas estaduais, eleições é no dia 30 de novembro
De forma simultânea, no dia 30 de novembro, as escolas estaduais do Rio Grande do Sul realizarão eleições para escolher seus diretores e vices para os próximos três anos.
Tem direito ao voto os alunos regularmente matriculados no estabelecimento de ensino na data da votação, a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos; os pais, os responsáveis legais ou os responsáveis perante a escola, dos alunos regularmente matriculados menores de 18 anos; bem como os professores e os servidores públicos, ambos ainda que sob o regime dos contratos emergenciais ou temporários, desde que em efetivo exercício no estabelecimento de ensino.
