Com a manutenção da bandeira preta no sistema do Distanciamento Controlado do Rio Grande do Sul, divulgada pelo Governo do Estado na tarde desta sexta-feira, 16, e da liminar que proíbe as aulas para a Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, o retorno das escolas municipais, estaduais e privadas foi mais uma vez adiado. A expectativa durante a semana era de que a bandeira seria flexibilizada para vermelha, o que gerou movimentações e organizações das redes educacionais.
O secretário municipal de Educação, Émerson Eloi Henrique, afirma que a rede municipal tem condições de retornar com as aulas quando as escolas forem liberadas, mas que isso não acontecerá de forma imediata. “Temos que nos organizar, somos uma grande rede de escolas, algumas bem distantes, também com salas de uso em escolas do Estado”, completa. Mas ele já afirma que foram comprados equipamentos de proteção individual e que profissionais foram contratados para atender necessidades e atividades. Com a permanência da bandeira preta, o retorno não acontece na próxima semana.
Hoje, todas as escolas (Emeis e Emefs) que indicaram alunos em situação de vulnerabilidade, recebem kits de alimentação para serem distribuídos e, com essa ação, o estoque de alimentos do Município está baixo. “Antes do retorno precisamos entrar em contato com os fornecedores e fazer compras de alimentos para toda a rede municipal”, explica. Outra razão que impede o retorno imediato, quando houver permissão, é o transporte escolar. “Houve a licitação, mas estamos segurando a documentação dos motoristas, pois senão os empreendedores teriam que já estar pagando seus funcionários sem estarem recebendo da Prefeitura, o que é inviável”, esclarece. É preciso no mínimo uma semana para que essa documentação seja regularizada.
Caso a bandeira tivesse sido flexibilizada, a intenção, segundo o secretário, era de que as Emeis voltariam às atividades já na próxima semana. E, na última semana do mês de abril, seria o momento do retorno das demais turmas liberadas. Porém, a situação indica que as escolas permanecem fechadas.
Estado
O responsável pela 6ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Luiz Ricardo Pinho de Moura, explica que com a expectativa de que as aulas retornassem, foi feita uma reunião on-line com as equipes diretivas das escolas para firmar alguns detalhes de preparação e organização das instituições de ensino. “Temos que observar somente a bandeira imposta, pois na educação não tem cogestão. Vale o que o Estado colocar”, destaca.
Com a possibilidade de que o retorno acontecesse, as escolas já se organizaram com todos os protocolos necessários, como o escalonamento de alunos e profissionais, a distância de 1,5 metro quadrado por aluno, equipamentos de proteção individual, tapetes sanitizantes e instrumentos para aferimento da temperatura. “A grande maioria das escolas estaduais está preparada para retornar, com prédios e pátios higienizados constantemente”, afirma.
Moura esclarece que no momento que o retorno for confirmado pelo Estado, terão que observar ainda os decretos municipais e conversar com as secretarias municipais de Educação para preparar o transporte escolar. “Só então será dado um último prazo de organização para as escolas”, completa ele.
O coordenador sinaliza que o retorno, como um todo, será gradual, porém serão seguidos critérios que levam em conta alunos com maior vulnerabilidade social, que não possuem equipamentos e conexão de internet para acompanhar as aulas on-line e aqueles que possuem dificuldade de aprendizagem. “Todas as escolas estaduais já estão orientadas a fazer um levantamento dos alunos que não tem condições de terem aulas on-line para que seja dada uma atenção maior”, declara Moura.
Rede privada
De acordo com o diretor do Colégio Gaspar Silveira Martins, Tiago Becker, a escola já possui um plano finalizado para retorno das aulas presenciais . “Todos os professores já estão alinhados, estávamos na expectativa da liberação do Governo do Estado, para já retornar na segunda com as turmas que fossem liberadas”, ressalta.
Caso a flexibilização se confirmasse, seria realizada uma força-tarefa no fim de semana para comunicar as famílias de como seriam as aulas da próxima semana, e caso a legislação permitisse, a volta presencial estava programada para ser de 100% para alunos que cursam até o 3º ano do Ensino Fundamental, e de forma híbrida para os alunos das demais turmas. Becker enfatiza que caso algumas famílias se sentissem mais seguras com a continuação do ensino remoto, o formato seria mantido para os respectivos alunos.
Liminar ativa
• O secretário municipal de Educação, Émerson Eloi Henrique, sustenta a premissa da necessidade do retorno das aulas para os alunos do município, principalmente pelos pais que não têm onde deixar os filhos. “Em 2020, ficamos meses com as escolas fechadas. No início de janeiro de 2021, a educação infantil voltou e tivemos casos de Covid-19 que foram administrados. Agora estamos na situação de impedimento devido à liminar imposta”, explica.
• Essa liminar foi concedida pela Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD) e CPERS/Sindicato, contra o Estado do Rio Grande do Sul. O pedido é que as aulas não aconteçam de forma presencial enquanto houver bandeira preta. Antes, pelo menos a educação infantil e o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental estavam aptos a ter essas aulas.
• No fim do mês de março, a juíza Cristina Luísa Marques da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, manteve a decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, firmada no final de fevereiro. O Governo do Estado recorreu à decisão com apoio do Ministério Público, porém a liminar continua ativa até o momento.
Escolas de idiomas também aguardam o retorno
Assim como as escolas municipais, estaduais e privadas, as escolas de idiomas também estão incluídas no grupo da educação e passaram por adequações para aguardar o retorno das aulas presenciais.
A professora e diretora da Escola de Idiomas Fisk, Marcia Streich, comenta que a escola está adequada desde o ano passado com tapetes sanitizantes, álcool gel em todas as salas, álcool para equipamentos, controle do distanciamento e toda uma orientação visual com cartazes pela escola, indicando os protocolos corretos, como no processo de higienizar as mãos e uso da máscara.
Marcia relata que a maioria dos alunos aceita o ensino on-line, mas a escola possui grupos especiais de alunos menores que ainda não possuem disciplina e autonomia para participar das aulas remotas. Assim como adultos que também não se sentem confortáveis come esse formato.
A diretora da Fisk confessa estar sem grandes esperanças de um retorno imediato, e cita que as escolas de idioma no geral, não se encaixam no perfil da educação como as demais escolas tradicionais. “Atendemos um número reduzido de alunos, que por vezes, vêm até a escola somente uma vez por semana, para ter 1h/aula. Temos um perfil diferente”, afirma.
A escola, no momento, oferece aulas de inglês, espanhol, italiano, alemão e francês. As últimas três opções, relata Marcia, que foram incluídas na escola há pouco tempo e que mesmo com turmas formadas ainda não iniciaram devido às restrições.
Pais também sentem a necessidade do retorno
Fabiani Cristina Bergmann, 36 anos, é mãe de Lucas, 18 anos, e Bruno, 16. Ambos são estudantes do Ensino Médio da Escola Monte das Tabocas. Além disso, a vendedora também é presidente do Conselho Escolar da escola. Para ela, o retorno é um ‘eterno conflito’. “Como mãe, eu apoio o retorno das aulas. Em casa, há um excesso de atividades na plataforma e ele acabam não aprendendo nada”, destaca. Por outro lado, como presidente do conselho, Fabiani também ouve de outros pais, o medo de mandar os filhos para a escola devido à exposição ao vírus. “Ainda há uma grande dúvida entre alguns pais, eu também tenho esse medo, mas vejo que precisamos voltar o mais perto possível do normal, o quanto antes”, completa.
Entidades a favor
A Fecomércio-RS, informou na quarta-feira, 14, que pediu ao governador do Estado que sejam revisados os critérios de classificação de bandeira preta em todo Estado no sistema de Distanciamento Controlado. A entidade se mostrou preocupada com a persistência do fechamento das escolas e a falta de acesso à educação infantil e fundamental, mesmo que um Projeto de Lei, sancionado em 23 de março, reconhece este ensino como atividade essencial.
No documento enviado pela Fecomércio-RS, a entidade argumentou que a maioria dos municípios já pode voltar a adotar protocolos da bandeira vermelha, visto a melhora dos indicadores de saúde. Além disso, foi comentada a grande diferença entre os protocolos das cores laranja e vermelha, quando comparado aos critérios entre a bandeira preta e vermelha, sendo assim, a entidade vê que o combate ao coronavírus não seria prejudicado caso houvesse a flexibilização da bandeira.
A Federação destaca que as consequências desse cenário traz o acúmulo de prejuízos com a educação de jovens de baixa renda, que não têm acesso ao ensino remoto. Na educação infantil, é ainda mais grave, prejudicando o desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional sem as atividades presenciais.
A Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) divulgou uma nota na quinta-feira, 15, se posicionando que entende a fundamental importância da retomada das aulas presenciais no Estado. “Queremos, com este documento, reforçar nossa preocupação e alertar acerca das repercussões negativas e irreparáveis que nossas crianças e adolescentes experimentaram durante este longo período de fechamento das escolas em virtude da pandemia da Covid-19”, informa a associação.
Além dos impactos no aprendizado, a AMRIGS destacou que o isolamento social provoca desordens comportamentais evidentes, com aumento dos casos de ansiedade e depressão, além da obesidade em crianças e adolescentes.
A associação evidencia que o atraso no retorno das aulas presenciais é mais do que um problema educacional, é um grave problema de saúde pública, uma vez que envolvem também questões nutricionais e sociais. Porém, é entendido que essa volta deve acontecer de forma responsável, gradual, sem obrigatoriedade e seguindo todos os protocolos sanitários.
A Folha do Mate entrou em contato com a Associação Médica de Venâncio Aires (Amva), mas no momento, a entidade preferiu não se posicionar.
LEIA MAIS:
