A economia, de forma geral, vem sofrendo consequências por causa da pandemia do novo coronavírus. Antes disso, no Rio Grande do Sul, produtores também sentiam os reflexos da estiagem. Se de forma individual esses fatores causam diversos problemas, quando pensamos no coletivo, como é o caso das Prefeituras, os impactos podem ser ainda maiores, pois muitos municípios têm sentido reflexos na arrecadação prevista para o ano.
Em Mato Leitão, segundo o secretário municipal de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva, a expectativa de receitas para os seis primeiros meses do ano foi frustrada em 5,4%. Em números, isso representa que as metas de receitas para o primeiro semestre eram de R$ 13.319.000 e foram arrecadados R$ 12.599.000, com uma perda na arrecadação de R$ 720 mil. No valor total previsto, estão incluídas receitas como as tributárias, as transferências Estado/União e os recursos para a Saúde e Educação (MDE e Fundeb).
Obras não pararam
Apesar desse percentual de queda, Silva destaca que as obras e os serviços foram mantidos em Mato Leitão. Ele avalia que o impacto da pandemia e da estiagem não foi sentido de forma tão intensa porque o Município foi contemplado com emendas parlamentares de custeio e capital para a saúde e de capital para a agricultura. “São recursos que vieram para dar um fôlego”, observa.
Outro ponto elencado como positivo pelo secretário diante deste cenário e que colaborou para que Mato Leitão não sentisse tanto o impacto financeiro dos primeiros meses da Covid-19 foi o recurso referente ao pré-sal, enviado às Prefeituras na segunda quinzena de dezembro de 2019. “Muitos Municípios usaram esse valor para fechar as contas do ano passado e para nós, como estávamos com as contas em equilíbrio, esse recurso serviu para entrar o exercício de 2020 com certa tranquilidade”, explica.
Silva ainda salienta que em razão desses valores, o impacto, em um primeiro momento, não está sendo tão fortemente sentido, mas que esse é um momento de atenção e a “luz amarela está piscando.”
“O impacto foi amortecido em razão de algumas emendas que o Município foi contemplado, principalmente as de custeio da saúde e algumas relacionadas a investimento na agricultura”, avalia. Ainda de acordo com o secretário, os tributos municipais não frustraram.
Queda no FPM
Conforme o secretário municipal de Finanças, Cleberton Ferreira da Silva, o verdadeiro impacto financeiro que Mato Leitão e, provavelmente outras cidades estão sentindo, é no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na Cidade das Orquídeas, a queda referente ao primeiro semestre do ano deve ser de 9%. Ou seja, a previsão, conforme as metas da Prefeitura para os seis primeiros meses do ano, era que entrasse nos cofres públicos R$ 4,3 milhões e até junho o valor arrecadado foi de R$ 3,9 milhões. Silva analisa que essa redução do FPM está relacionada à queda na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Incêndio na Beira Rio
O secretário lembra que, neste ano, a Cidade das Orquídeas foi impactada pelo incêndio na sede da Calçados Beira Rio. Ele pondera que esse reflexo econômico será sentido daqui a dois anos e que acredita que será uma preocupação para o próximo período de gestão. Contudo, ele lembra que haverá o Distrito Industrial e o Condomínio Avícola para colaborar com o retorno financeiro para o Município.
